26/08/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500003-17.2023.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - JOSE HUGO VIANA BARBOSA - Intimação em relação a indicação, nos termos do convênio firmado pela Defensoria Pública com a OAB/SP, para defender os interesses do(a) usuário(a) abaixo qualificado(a) no(a) CRIMINAL - JÚRI - CP - ART. 121, § 2º - HOMICÍDIO QUALIFICADO em trâmite na 1ª Vara Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba da Comarca de Itaquaquecetuba - ADV: MOISÉS CELESTINO CONCEIÇÃO (OAB 367783/SP)
25/08/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:10

Ato ordinatório
22/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:01

Juntada de Ofício
20/08/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500003-17.2023.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - JOSE HUGO VIANA BARBOSA -

Vistos.

Considerando que se trata de procedimento especial do Tribunal do Júri, no qual a Defensoria Pública não atua, proceda-se à indicação de defensor dativo ao réu junto ao Sistema de Solicitações de Indicação da Defensoria Pública, o qual deverá ser intimado a apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se. - ADV: MAURO CELSO CAETANO JÚNIOR (OAB 228911/SP)
19/08/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 15:03

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:36

Expedição de Mandado.
06/08/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
02/05/2025 00:44

Suspensão do Prazo
17/02/2025 16:53

Expedição de Ofício.
12/02/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 00:50

Deferido o Pedido
10/02/2025 11:37

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 12:07

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 22:56

Suspensão do Prazo
26/08/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 11:38

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
21/08/2024 12:00

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:00

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 12:09

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:38

Expedição de Certidão.
08/12/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 17:07

Conclusos para despacho
21/11/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 16:46

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 14:38

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 00:02

Expedição de Carta precatória.
30/06/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 18:13

Deferido o Pedido
28/06/2023 18:13

Deferido o Pedido
27/06/2023 18:22

Conclusos para despacho
27/06/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 11:37

Expedição de Certidão.
23/06/2023 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2023 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 22:43

Expedição de Ofício.
18/05/2023 17:38

Expedição de Mandado.
18/05/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 15:30

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:24

Evoluída a classe de 279 para 282
03/04/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 20:03

Recebida a denúncia
29/03/2023 15:36

Conclusos para despacho
29/03/2023 15:28

Juntada de Petição de Denúncia
27/03/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 17:07

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:26

Conclusos para decisão
22/03/2023 18:09

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 17:24

Expedição de Certidão.
08/02/2023 17:24

Expedição de Certidão.
08/02/2023 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2023 16:01

Expedição de Certidão.
08/02/2023 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2023 16:01

Expedição de Certidão.
07/02/2023 09:49

Expedição de Certidão.
07/02/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 18:43

Expedição de Certidão.
10/01/2023 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2023 17:24

Expedição de Certidão.
09/01/2023 10:28

Expedição de Certidão.
09/01/2023 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/01/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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