TJSP - 0020697-52.2024.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0020697-52.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - PABLO DA SILVA NASCIMENTO -
Vistos.
Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. - ADV: SIDNEY ALVARENGA ROSA (OAB 365294/SP) -
21/08/2025 04:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 18:05
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 18:05
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/08/2025 14:13
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 19:03
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 19:02
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 23:39
Suspensão do Prazo
-
24/01/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 23:41
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2025 08:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2025 20:37
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 20:37
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 20:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 14:22
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 13:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
16/01/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2025 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2024 09:02
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 13:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/12/2024 10:26
Juntada de Petição de parecer
-
04/12/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
04/12/2024 10:58
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 10:51
Juntada de Mandado
-
04/12/2024 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2024 00:10
Suspensão do Prazo
-
30/09/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 15:08
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 20:16
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 20:16
Expedição de Ofício.
-
26/09/2024 20:16
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 20:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 16:56
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 16:13
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 15:42
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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