28/08/2023 15:00

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elisângela de Sousa Seixas (OAB 402660/SP) Processo 0000998-23.2018.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Roberto Alves dos Santos -

Vistos.

Diante do teor da Venerando Decisão de fls. 717/720, a qual foi proferida no âmbito do Agravo Regimental nos embargos de declaração, comunique-se, com urgência, o resultado do julgamento ao Juízo da Execução Penal, para as providências pertinentes (fls.714/715).

De sua vez, cumpridas as determinações encimadas, e, por sua vez, não havendo outras pendências a serem sanadas, o que será certificado pela serventia, aguarde-se eventual comunicação por parte do Juízo da Execução no que concerne ao cumprimento da pena imposta, ou, ainda, eventual provocação, no arquivo, anotando-se.

A decisão em apreço, devidamente assinada, como OFÍCIO.

Intime-se e cumpra-se, com absoluta urgência, dando-se ciência ao Ministério Público.

Jales, 22 de agosto de 2023.

Fábio Antonio Camargo Dantas Juiz de Direito
23/08/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:30

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 10:11

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 14:54

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 17:02

Juntada de Ofício
24/04/2023 10:55

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 12:51

Expedição de Ofício.
11/10/2022 15:36

Expedição de Ofício.
27/09/2022 23:43

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 10:16

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 20:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2022 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2022 16:14

Conclusos para decisão
24/06/2022 11:35

Juntada de Outros documentos
24/06/2022 10:40

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2022 15:30

Expedição de Ofício.
02/06/2022 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2022 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2022 11:59

Conclusos para decisão
27/04/2022 14:10

Conclusos para despacho
27/04/2022 14:07

Expedição de Certidão.
25/02/2022 11:59

Expedição de Certidão.
22/02/2022 16:26

Expedição de Certidão.
22/02/2022 15:56

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 15:20

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 17:49

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 17:49

Juntada de Outros documentos
10/01/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/12/2021 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2021 19:17

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 10:49

Expedição de Ofício.
16/11/2021 15:12

Conclusos para decisão
27/10/2021 17:17

Conclusos para despacho
26/10/2021 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2021 16:27

Juntada de Outros documentos
21/10/2021 16:12

Juntada de Ofício
27/09/2021 18:14

Expedição de Certidão.
20/09/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2021 17:10

Expedição de Certidão.
07/07/2021 16:19

Juntada de Outros documentos
07/07/2021 16:11

Expedição de Ofício.
07/07/2021 16:10

Juntada de Outros documentos
07/07/2021 16:05

Juntada de Outros documentos
07/07/2021 16:04

Juntada de Outros documentos
07/07/2021 16:03

Juntada de Outros documentos
05/07/2021 14:21

Juntada de Outros documentos
24/06/2021 19:23

Expedição de Ofício.
24/06/2021 19:23

Expedição de Ofício.
04/05/2021 21:15

Expedição de Certidão.
04/05/2021 08:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2021 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2021 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2021 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2021 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2021 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2021 17:45

Expedição de Certidão.
29/04/2021 17:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 17:35

Expedição de Certidão.
29/04/2021 17:29

Juntada de Outros documentos
29/04/2021 16:48

Juntada de Outros documentos
06/04/2021 22:12

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 14:03

Conclusos para despacho
11/03/2021 16:21

Transitado em Julgado em #{data}
10/03/2021 10:50

Juntada de Ofício
04/03/2021 17:36

Juntada de Mandado
04/03/2021 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2020 19:13

Expedição de Mandado.
17/09/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 14:58

Conclusos para despacho
15/09/2020 10:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/09/2020 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/09/2020 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 17:49

Recebidos os autos
13/12/2019 14:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2019 14:21

Expedição de Certidão.
02/05/2019 10:27

Juntada de Outros documentos
30/04/2019 16:23

Juntada de Outros documentos
30/04/2019 16:09

Expedição de Certidão.
30/04/2019 15:12

Juntada de Outros documentos
03/04/2019 16:48

Juntada de Outros documentos
29/01/2019 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2019 13:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2019 13:32

Juntada de Ofício
29/01/2019 13:32

Juntada de Outros documentos
12/12/2018 14:22

Juntada de Outros documentos
22/11/2018 12:02

Juntada de Outros documentos
21/11/2018 14:29

Ato ordinatório praticado
20/11/2018 14:37

Ato ordinatório praticado
20/11/2018 11:34

Expedição de Certidão.
20/11/2018 10:28

Ato ordinatório praticado
14/11/2018 16:33

Expedição de Certidão.
14/11/2018 11:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2018 18:23

Ato ordinatório praticado
12/11/2018 09:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2018 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2018 12:06

Expedição de Certidão.
07/11/2018 14:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2018 16:05

Expedição de Certidão.
05/11/2018 13:04

Expedição de Certidão.
01/11/2018 16:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2018 18:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2018 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2018 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/10/2018 14:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2018 11:57

Expedição de Certidão.
29/10/2018 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/10/2018 13:23

Expedição de Mandado.
25/10/2018 16:20

Juntada de Outros documentos
18/10/2018 17:47

Juntada de Ofício
18/10/2018 17:46

Juntada de Outros documentos
18/10/2018 17:13

Juntada de Ofício
18/10/2018 17:13

Juntada de Outros documentos
17/10/2018 10:26

Juntada de Outros documentos
15/10/2018 11:07

Juntada de Outros documentos
15/10/2018 11:06

Juntada de Outros documentos
10/10/2018 16:10

Expedição de Certidão.
10/10/2018 11:25

Juntada de Outros documentos
08/10/2018 16:31

Juntada de Outros documentos
08/10/2018 16:15

Juntada de Outros documentos
08/10/2018 12:54

Expedição de Ofício.
08/10/2018 09:37

Juntada de Outros documentos
06/10/2018 06:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2018 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2018 17:37

Juntada de Mandado
26/09/2018 14:37

Juntada de Carta precatória
14/09/2018 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2018 14:06

Expedição de Mandado.
14/09/2018 10:45

Expedição de Certidão.
14/09/2018 10:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2018 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2018 16:47

Conclusos para despacho
10/09/2018 16:46

Expedição de Certidão.
10/09/2018 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2018 14:40

Expedição de Certidão.
03/09/2018 16:06

Expedição de Certidão.
03/09/2018 16:00

Expedição de Certidão.
03/09/2018 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2018 15:29

Juntada de Mandado
03/09/2018 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2018 16:40

Juntada de Outros documentos
27/08/2018 16:40

Juntada de Outros documentos
27/08/2018 15:06

Juntada de Outros documentos
27/08/2018 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2018 11:53

Expedição de Carta precatória.
27/08/2018 11:48

Expedição de Mandado.
27/08/2018 11:33

Expedição de Certidão.
27/08/2018 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2018 11:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2018 14:50

Julgado procedente o pedido
09/08/2018 15:08

Conclusos para julgamento
08/08/2018 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2018 15:39

Expedição de Certidão.
07/08/2018 15:23

Expedição de Certidão.
02/08/2018 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2018 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2018 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2018 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2018 10:43

Juntada de Outros documentos
02/08/2018 10:42

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/08/2018 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2018 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2018 17:06

Juntada de Mandado
31/07/2018 13:31

Juntada de Outros documentos
31/07/2018 13:27

Expedição de Certidão.
31/07/2018 13:23

Juntada de Outros documentos
18/07/2018 15:47

Expedição de Mandado.
18/07/2018 15:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2018 15:39

Juntada de Ofício
18/07/2018 15:39

Juntada de Outros documentos
13/07/2018 16:24

Juntada de Mandado
12/07/2018 15:47

Juntada de Outros documentos
12/07/2018 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2018 15:45

Juntada de Mandado
11/07/2018 09:50

Expedição de Ofício.
10/07/2018 14:07

Expedição de Certidão.
05/07/2018 15:54

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2018 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2018 15:26

Juntada de Mandado
29/06/2018 18:55

Conclusos para despacho
29/06/2018 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2018 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2018 16:40

Expedição de Certidão.
29/06/2018 16:40

Ato ordinatório praticado
29/06/2018 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2018 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2018 16:36

Juntada de Outros documentos
25/06/2018 16:36

Juntada de Outros documentos
21/06/2018 16:54

Juntada de Outros documentos
21/06/2018 10:49

Juntada de Outros documentos
21/06/2018 10:46

Juntada de Outros documentos
21/06/2018 10:04

Expedição de Ofício.
21/06/2018 10:03

Expedição de Ofício.
21/06/2018 10:03

Expedição de Ofício.
21/06/2018 09:58

Expedição de Mandado.
20/06/2018 15:08

Expedição de Certidão.
20/06/2018 15:06

Expedição de Mandado.
20/06/2018 15:05

Expedição de Mandado.
20/06/2018 15:05

Expedição de Mandado.
20/06/2018 14:53

Expedição de Certidão.
20/06/2018 14:34

Juntada de Ofício
20/06/2018 14:34

Juntada de Outros documentos
20/06/2018 14:30

Expedição de Certidão.
20/06/2018 11:17

Juntada de Outros documentos
20/06/2018 11:17

Juntada de Outros documentos
19/06/2018 18:28

Juntada de Outros documentos
18/06/2018 09:51

Expedição de Certidão.
14/06/2018 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2018 11:38

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/08/2018 03:40:00, 3ª Vara Cível.
14/06/2018 11:16

Conclusos para despacho
14/06/2018 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2018 22:23

Ato ordinatório praticado
08/06/2018 11:18

Juntada de Outros documentos
08/06/2018 11:18

Juntada de Ofício
08/06/2018 11:18

Juntada de Outros documentos
29/05/2018 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2018 16:02

Juntada de Outros documentos
29/05/2018 16:01

Juntada de Mandado
15/05/2018 15:34

Expedição de Mandado.
15/05/2018 10:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2018 09:37

Ato ordinatório praticado
11/05/2018 16:15

Juntada de Certidão
11/05/2018 16:14

Juntada de Mandado
26/03/2018 15:44

Juntada de Outros documentos
26/03/2018 15:44

Juntada de Outros documentos
22/03/2018 11:44

Juntada de Outros documentos
19/03/2018 11:21

Expedição de Ofício.
19/03/2018 11:10

Juntada de Outros documentos
19/03/2018 10:36

Expedição de Ofício.
16/03/2018 16:38

Juntada de Outros documentos
16/03/2018 15:54

Expedição de Certidão.
16/03/2018 15:47

Juntada de Outros documentos
16/03/2018 15:39

Juntada de Outros documentos
16/03/2018 14:47

Expedição de Certidão.
15/03/2018 17:23

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
09/03/2018 10:33

Conclusos para despacho
09/03/2018 10:24

Juntada de Certidão
09/03/2018 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2018 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
08/03/2018 16:23

Expedição de Certidão.
08/03/2018 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2018 16:22

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 16:22

Juntada de Certidão
08/03/2018 16:22

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 16:22

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 16:22

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 16:22

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 16:22

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 16:22

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 16:22

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 16:22

Juntada de Mandado
08/03/2018 16:22

Juntada de Ofício
08/03/2018 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2018 16:22

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 16:22

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 16:22

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 16:22

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 16:22

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 16:22

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 16:22

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 16:22

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 16:22

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 16:21

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 16:21

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 16:21

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 16:21

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 16:21

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 16:21

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 15:00

Recebidos os autos
08/03/2018 15:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
08/03/2018 15:00

Recebidos os autos
07/03/2018 09:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/02/2018 15:43

Expedição de Ofício.
26/02/2018 14:32

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/02/2018 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2018 11:39

Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/02/2018 02:00:00, 3ª Vara Cível.
26/02/2018 11:08

Recebidos os autos
26/02/2018 11:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
26/02/2018 10:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2018 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000838-91.2023.8.26.0042

Fernando Cesar Jorge

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Bruna Soares Jacomino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2023 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0001109-73.2012.8.26.0052

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Vilber Consentino

Advogado: Priscila Thomaz de Aquino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000555-56.2023.8.26.0434

Amauri Marangoni

Elias Goncalves Ribeiro

Advogado: Diego Jose Gomes Mancini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0000788-24.2020.8.26.0063

Lais de Castro Valente Rayes

Marcelo Marcondes dos Santos

Advogado: Henrique Goncalves de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2020 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0000998-23.2018.8.26.0297

Em Segredo de Justica

Advogado: Elisangela de Sousa Seixas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2018 14:08

Exibir Processo