04/09/2025 02:55

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
03/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4003290-38.2025.8.26.0564/SP Assunto: Cancelamento de vôo AUTOR: MARLI PELOSINIADVOGADO(A): FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB SP476621)AUTOR: CLOVIS PELOSINIADVOGADO(A): FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB SP476621) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora sobre o encerramento do prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 18.

Nos termos contidos do infoeproc 15, providencie o recolhimento da taxa de postagem da carta de citação postal a ser expedida nos termos do Provimento CSM n° 2684/2023, no prazo de cinco (05) dias. Local: São Bernardo do Campo
02/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
25/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
25/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4003290-38.2025.8.26.0564/SP AUTOR: MARLI PELOSINIADVOGADO(A): FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB SP476621)AUTOR: CLOVIS PELOSINIADVOGADO(A): FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB SP476621) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita * e a prioridade na tramitação.

Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Cumpra-se.

Int.
21/08/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI PELOSINI. Justiça gratuita: Não requerida.
21/08/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOVIS PELOSINI. Justiça gratuita: Não requerida.
21/08/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI PELOSINI. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOVIS PELOSINI. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:47

Determinada a citação
21/08/2025 09:50

Conclusos para decisão
21/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4003290-38.2025.8.26.0564 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo na data de 18/08/2025.
20/08/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 29877, Subguia 29349 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 302,75
18/08/2025 17:03

Link para pagamento - Guia: 29877, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=29349&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
18/08/2025 17:03

Juntada - Guia Gerada - CLOVIS PELOSINI - Guia 29877 - R$ 302,75
18/08/2025 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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