25/08/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0033706-31.2011.8.26.0602 (602.01.2011.033706) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Temsa do Brasil Ltda -

Vistos.

Decorrido o prazo de 1 ano previsto no artigo 40, da Lei 6.830/80, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo.

Intimem-se. - ADV: MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA (OAB 112107/SP)
22/08/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 02:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
19/08/2025 17:19

Conclusos para decisão
13/08/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 18:19

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/07/2025 17:40

Conclusos para decisão
26/06/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 20:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 20:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 21:20

Expedição de Certidão.
10/06/2025 21:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
10/06/2025 10:16

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 18:30

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/02/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
10/02/2025 12:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/11/2023 10:58

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
10/10/2021 02:51

Recebidos os autos do Distribuidor local
10/10/2021 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
10/10/2021 02:51

Processo Materializado
10/10/2021 02:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2021 02:51

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/10/2021 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/03/2015 17:51

Expedição de Mandado.
05/03/2015 16:49

Proferido Despacho
25/02/2015 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2015 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2015 15:56

Juntada de Ofício
24/02/2015 15:52

Juntada de Mandado
24/01/2014 11:00

Recebidos os autos do Advogado
07/01/2014 13:13

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
11/12/2013 10:06

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2013 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2013 09:02

Proferido Despacho
10/10/2013 15:56

Expedição de Mandado.
08/10/2013 09:58

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2013 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2013 11:27

Recebidos os autos da Conclusão
04/10/2013 17:55

Proferido Despacho
17/09/2013 14:10

Conclusos para despacho
19/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
19/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
17/04/2013 14:49

Recebimento de Carga
17/04/2013 00:00

Conclusos para despacho
07/02/2013 11:07

Carga Outro
07/02/2013 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
21/08/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
18/11/2011 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
05/08/2011 00:00

Aguardando Digitação
03/08/2011 14:40

Recebimento de Carga
02/08/2011 17:03

Carga à Vara Interna
28/07/2011 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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