12/09/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 16:51

Expedição de Carta.
29/08/2023 13:12

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ailton Mata de Lima (OAB 286407/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Lara Roberta Matos Pedrini (OAB 489052/SP) Processo 1000752-71.2023.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Alberto Neves Sevilha - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. -

Vistos.

A manifestação do(a) ré(u) a fls. 103 e o depósito de fls. 104, dão conta do cumprimento voluntário da sentença.

Nestes termos, desnecessária a extinção do processo nos termos do art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil, conforme requereu o(a) ré(u), pois a fase de execução de sentença nem sequer foi deflagrada.

Para viabilizar a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE), proceda o(a) patrono(a) da parte autora o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: (www.tjsp.jus.br principais acessos despesas processuais orientações gerais Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017.

Fls. 104: Posteriormente, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora.

Após, façam-se as anotações de praxe acerca da extinção do presente feito nos termos da sentença.

Int.
25/08/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:34

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ailton Mata de Lima (OAB 286407/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Lara Roberta Matos Pedrini (OAB 489052/SP) Processo 1000752-71.2023.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Alberto Neves Sevilha - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. -

Vistos.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para manifestar-se em prosseguimento, consignando que no caso de eventual cumprimento de sentença, o pedido deverá ser instaurado, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma de incidente processual apartado (art. 917 e 1.285 e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo), com apresentação de cálculo pormenorizado, indicando o valor originário da condenação, os índices de correção monetária aplicados, os juros (total aplicado) e o valor total do débito, anexando-se ao pedido os documentos indicados no item 3 do Comunicado nº GC 1789/2017.

Decorrido no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.

Intime-se
23/08/2023 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 06:47

Conclusos para despacho
18/08/2023 06:45

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 09:56

Embargos de declaração não acolhidos
28/07/2023 15:50

Conclusos para decisão
28/07/2023 15:43

Conclusos para despacho
28/07/2023 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2023 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 09:34

Expedição de Certidão.
25/07/2023 09:14

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 16:38

Conclusos para julgamento
21/07/2023 10:39

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:50

Conclusos para despacho
19/07/2023 09:24

Conclusos para despacho
18/07/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 22:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:24

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:16

Conclusos para despacho
28/06/2023 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 10:33

Expedição de Carta.
16/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 14:56

Conclusos para despacho
14/06/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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