02/09/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502007-46.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL DA SILVA CORDEIRO DOS SANTOS -

Vistos.

Recebo a denúncia de páginas 1/3, com relação ao réu RAFAEL DA SILVA CORDEIRO DOS SANTOS, por estarem presentes os pressupostos de lei para tal, como prova de materialidade de infração penal e iniciais indícios de autoria.

Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) a apresentar(em) defesa escrita, em dez (10) dias, nos termos da Lei nº 11.719/08.

Por cautela mencione-se no(s) mandado(s) de que deverá o Sr.

Oficial de Justiça indagar a(o)(s) ré(u)(s) se possui(em) defensor, posto que se não possui(írem) e assim necessitar(em), fica a Defensoria Pública nomeada para patrocinar sua(s) defesa(s), abrindo-se vista para tomar ciência da nomeação e oferecimento de resposta escrita.

Aguarde-se cumprimento do(s) mandado(s) por 5 dias, eis que se trata de processo de réu(s) preso(s), cobrando-se a devolução devidamente cumprido, se o caso.

Desde já, ressalvada ainda a análise da Resposta à Acusação que vier a ser ofertada, em aplicação ao princípio da celeridade processual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de setembro de 2025, às 15h30min, intimando-se/requisitando-se o réu, 1 vítima e os 2 Policiais Militares, arrolados na denúncia.

Intimem-se e requisitem-se o réu, preso, para apresentação, de forma virtual, no próprio estabelecimento prisional.

Caso não haja vaga próxima (na data designada) para interrogatório remoto do(s) réu(s) no(s) presídio(s) em que se encontra(m), deverá(ão) ser requisitado(s) presencialmente ao fórum, mantida a modalidade virtual para os demais participantes.

Expeça-se mandado para intimação da vítima para audiência virtual, na data acima indicada, devendo colher e-mail e número de celular para envio de link.

Caso não tenha(m) os dois dados em conjunto (e-mail e número de celular), deve(m) então ser intimado(s) para vir(em) pessoalmente, ao fórum, constando endereço da 18ª Vara Criminal.

Os mandados deverão ser cumpridos presencialmente pelo Sr.

Oficial de Justiça, nos termos do item 3.2 do Comunicado Conjunto 29/2024, por se tratar de réu preso a ser citado com audiência já designada, com classificação de Urgente.

Requisitem-se os dois Policiais Militares para que sejam apresentados de forma VIRTUAL.

Consigno que, para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em locais separados durante a audiência.

Abra-se vista ao Ministério Público para ciência da data designada para audiência.

Deverá a douta defesa indicar endereço eletrônico (e-mail) próprio e de eventuais testemunhas, para onde será encaminhado link de acesso à audiência virtual, oportunamente.

Poderá informar, também, número de telefone celular com Whatsapp. - ADV: JONAS SOUSA DE MELO (OAB 322171/SP), VIVIANE PEREIRA DE MELO (OAB 322601/SP)
27/08/2025 18:59

Expedição de Ofício.
27/08/2025 18:58

Expedição de Ofício.
27/08/2025 18:58

Expedição de Ofício.
27/08/2025 17:50

Expedição de Mandado.
27/08/2025 17:50

Expedição de Mandado.
27/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2025 03:30:00, 18ª Vara Criminal.
27/08/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:53

Recebida a denúncia
26/08/2025 15:14

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:35

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502007-46.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL DA SILVA CORDEIRO DOS SANTOS -

Vistos.

Ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: VIVIANE PEREIRA DE MELO (OAB 322601/SP), JONAS SOUSA DE MELO (OAB 322171/SP)
22/08/2025 08:59

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:22

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:13

Conclusos para decisão
21/08/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 13:32

Recebidos os autos do Outro Foro
18/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/08/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 00:42

Suspensão do Prazo
15/08/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 17:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/08/2025 10:25

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:24

Evoluída a classe de 280 para 283
12/08/2025 05:26

Juntada de Petição de Denúncia
12/08/2025 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 21:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/08/2025 21:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/08/2025 21:37

Recebidos os autos do Outro Foro
07/08/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/08/2025 22:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/08/2025 22:28

Expedição de Certidão.
06/08/2025 22:25

Juntada de Mandado
06/08/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:22

Expedição de Mandado.
06/08/2025 12:30

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 12:30:22, 18ª Vara Criminal.
06/08/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:26

Mudança de Magistrado
06/08/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
06/08/2025 01:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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