09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 24
08/09/2025 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
05/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001997-94.2025.8.26.0576/SPRELATOR: LEONARDO LOPES SARDINHARÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
03/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/09/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 10:36

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 15:42

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:21

Juntada de Petição
26/08/2025 02:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
22/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001997-94.2025.8.26.0576/SP AUTOR: JORGE VITOR PAULA DOS SANTOSADVOGADO(A): HUDSON RODRIGO DA SILVA (OAB SP402129)ADVOGADO(A): JORGE VITOR PAULA DOS SANTOS (OAB SP505755)AUTOR: HUDSON RODRIGO DA SILVAADVOGADO(A): HUDSON RODRIGO DA SILVA (OAB SP402129)ADVOGADO(A): JORGE VITOR PAULA DOS SANTOS (OAB SP505755) DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto

Vistos. 1) Presentes os requisitos legais, concedo, parcialmente, a tutela antecipada para determinar que a ré proceda a suspensão, no prazo de 05 (cinco) dias, dos perfis junto ao whatsapp referente às linhas telefônicas de nº +55 (17) 99601-9095 e +55 (19) 97125-0525, sob pena de multa diária a ser arbitrada em caso de eventual descumprimento. 2) Sem prejuízo, cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias.

Desnecessária audiência de conciliação, porquanto a experiência demonstra a raridade de acordos em processos como o presente. 3) No sistema eproc cabe ao advogado cadastrar-se e habilitar-se nos autos a fim de receber as intimações, devendo realizar esse procedimento e apresentar a procuração antes de qualquer peticionamento. (Vide manuais e tutoriais público externo: https://www.tjsp.jus.br/eproc. Manual peticionamento intermediário) 4) Sugere-se atenção à correta classificação dos eventos e documentos, bem como encerramento dos prazos abertos, visto que proporciona o andamento por automação, agilizando assim a tramitação processual. 5) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. 6) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.
20/08/2025 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 10:09

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 10
20/08/2025 10:09

Determinada a citação
19/08/2025 15:04

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
18/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
15/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
14/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:02

Determinada a emenda à inicial
14/08/2025 14:55

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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