STJ - 1520059-95.2021.8.26.0228

06/03/2025 11:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/03/2025 11:21

Transitado em Julgado em 05/03/2025

14/02/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113118/2025

14/02/2025 12:57

Protocolizada Petição 113118/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

13/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 891678/2024 - AgRg no AgRg no

12/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0891678 - AgRg no AgRg no AREsp 2726992 - Publicação prevista para 13/02/2025

06/02/2025 14:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 14:19

Não conhecido o recurso de CLARA PATRICIA LESMES RODRIGUEZ,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº891678/2024 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2726992

23/12/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/12/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1132016/2024

19/12/2024 08:55

Protocolizada Petição 1132016/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

16/12/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/10/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 891678/2024

09/10/2024 12:16

Protocolizada Petição 891678/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/10/2024

07/10/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883310/2024

07/10/2024 16:29

Protocolizada Petição 883310/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

04/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 749291/2024 - AgRg

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0749291 - AgRg no AREsp 2726992 - Publicação prevista para 04/10/2024

01/10/2024 17:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/10/2024 14:16

Não conhecido o recurso de CLARA PATRICIA LESMES RODRIGUEZ,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 749291/2024 - AgRg no AREsp 2726992

20/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/09/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 831902/2024

20/09/2024 19:01

Protocolizada Petição 831902/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2024

09/09/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao

09/09/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784721/2024

09/09/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2024 16:12

Protocolizada Petição 784721/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

04/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 749291/2024 - AgRg

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

02/09/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 20:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0749291 - AgRg no AREsp 2726992 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

30/08/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/08/2024 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 749291/2024

30/08/2024 09:21

Protocolizada Petição 749291/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/08/2024

30/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 21:10

Não conhecido o recurso de CLARA PATRICIA LESMES RODRIGUEZ

22/08/2024 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2024 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA