25/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1039582-34.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Roseani Carvalho Ferreira -

Vistos.

Antes de deliberar sobre o requerimento de suspensão do exequente, visando eventual aplicação do tema 931 do STJ, intime-se a Defesa para que, caso queira, comprove o cumprimento da pena privativa de liberdade.

Outrossim, na hipótese de ausência de término da pena corpórea, manifeste-se a parte sobre o pedido de suspensão já formulado pelo Ministério Público. - ADV: KARINA LANA SILVA (OAB 501605/SP)
22/08/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:32

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:01

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:15

Deferido o Pedido
18/08/2025 13:18

Conclusos para despacho
15/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 16:46

Conclusos para decisão
28/07/2025 15:44

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:38

Juntada de Ofício
25/07/2025 21:47

Juntada de Certidão
25/07/2025 21:47

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:25

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:17

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 09:40

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/06/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:35

Bloqueio/penhora on line
12/05/2025 16:27

Conclusos para decisão
04/05/2025 21:09

Suspensão do Prazo
19/04/2025 07:12

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 07:13

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:27

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:26

Nomeado Curador
14/03/2025 17:05

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 10:38

Expedição de Mandado.
01/11/2024 10:38

Expedição de Mandado.
30/10/2024 13:48

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/10/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 08:02

Juntada de Certidão
14/10/2024 08:02

Juntada de Certidão
14/10/2024 08:02

Juntada de Certidão
14/10/2024 08:02

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:56

Expedição de Carta.
11/10/2024 16:56

Expedição de Carta.
11/10/2024 16:56

Expedição de Carta.
11/10/2024 16:56

Expedição de Carta.
10/10/2024 16:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/10/2024 20:31

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 20:31

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 04:01

Suspensão do Prazo
29/05/2024 08:49

Expedição de Mandado.
21/05/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2024 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2023 05:01

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:48

Expedição de Carta.
18/12/2023 12:48

Recebida a Petição Inicial
15/12/2023 18:16

Conclusos para despacho
30/10/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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