08/09/2025 18:27

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 08:52

Conclusos para despacho
05/09/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 07:15

Expedição de Certidão.
25/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016428-04.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - RITA DE CASSIA OLIVEIRA TEIXEIRA - Ante a inércia do advogado particular, nomeio a Defensoria Pública para patrocinar os interesses da sentenciada.

Dê-se vista. - ADV: CLAUDIA MARIA SONCINI BERNASCONI (OAB 126497/SP), CHRYSTYAN REIS ALVES (OAB 221013/SP)
22/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:06

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
03/02/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:48

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
26/09/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:44

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 08:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 02:54

Suspensão do Prazo
14/06/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 15:54

Expedição de Mandado.
14/06/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:17

Conclusos para despacho
13/06/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 10:05

Expedição de Certidão.
31/01/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 13:00

Expedição de Certidão.
31/01/2024 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:58

Conclusos para despacho
30/01/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 11:08

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 23:50

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/11/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 17:26

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 20:31

Expedição de Ofício.
01/09/2023 12:13

Expedição de Mandado.
01/09/2023 12:11

Expedição de Ofício.
01/09/2023 12:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/08/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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