05/09/2025 18:52

Expedição de Ofício.
05/09/2025 18:52

Expedição de Ofício.
05/09/2025 18:52

Expedição de Ofício.
03/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0022804-40.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - GILVANETE PEREIRA DA SILVA - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, bem como JULGO EXTINTA a punibilidade no âmbito criminal da reeducanda GILVANETE PEREIRA DA SILVA, RG nº 36260417 com relação à pena corporal imposta no processo nº 0064915-20.2014.8.26.0050 da 26ª Vara Criminal da Capital/SP.

Fica dispensada a expedição de alvará de soltura, conforme Parecer CG nº 681/2018-J.

Caberá ao Ministério Público efetuar a cobrança da multa em ação autônoma.

Com as anotações de praxe, arquivem-se os autos.

Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.

P.

I.

C. - ADV: ISAQUE SANTANA SANTOS (OAB 448568/SP), ANA CLAUDIA BERTO DA SILVA (OAB 472313/SP)
22/08/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:47

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
21/08/2025 09:40

Conclusos para julgamento
20/08/2025 20:36

Juntada de Petição de parecer
20/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 09:40

Conclusos para despacho
15/07/2025 19:45

Juntada de Petição de parecer
15/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 13:31

Juntada de Mandado
14/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:07

Conclusos para despacho
10/07/2025 13:46

Juntada de Petição de parecer
10/07/2025 09:06

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 12:50

Expedição de Mandado.
26/06/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:34

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:15

Juntada de Petição de parecer
25/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:35

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:32

Juntada de Petição de parecer
18/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:25

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:06

Juntada de Petição de parecer
10/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 11:58

Suspensão do Prazo
11/12/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 00:10

Suspensão do Prazo
07/10/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 13:49

Autos no Prazo
07/10/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:13

Conclusos para despacho
03/10/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:39

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:26

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:22

Conclusos para despacho
13/09/2024 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:42

Conclusos para julgamento
10/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 12:56

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
24/07/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:34

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 09:45

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 13:20

Juntada de Mandado
04/07/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 15:37

Apensado ao processo
28/06/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 13:00

Expedição de Mandado.
28/06/2024 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 12:15

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:15

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:10

Processo Desarquivado Com Reabertura
27/06/2024 17:40

Expedição de Mandado.
25/06/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:10

Conclusos para despacho
24/06/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 15:23

Expedição de Mandado.
08/11/2023 11:29

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
08/11/2023 11:23

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
08/11/2023 11:06

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:06

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:22

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
06/11/2023 16:14

Conclusos para julgamento
06/11/2023 15:56

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:55

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 18:08

Conclusos para despacho
26/07/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 16:11

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 16:25

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2022 19:08

Expedição de Mandado.
31/08/2022 17:54

Expedição de Ofício.
31/08/2022 12:12

Expedição de Ofício.
31/08/2022 12:02

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/08/2022 11:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1506744-34.2020.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Manoel Vitor da Silva

Advogado: Sindbad Thadeu Focaccia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2020 18:48

Exibir Processo

Processo nº 4003780-52.2025.8.26.0405

Carlos Eduardo dos Santos

Banco Agibank S.A.

Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1032820-20.2021.8.26.0002

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Marleide Brzerra da Silva Souza

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2021 17:05

Exibir Processo

Processo nº 4002219-34.2025.8.26.0068

Angela Maria da Mota

Banco Bmg S/A.

Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1506910-95.2022.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Jones de Oliveira

Advogado: Jaci Sabina de Lima Mattos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2022 13:31

Exibir Processo