TJSP - 4000173-05.2025.8.26.0543
1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Isabel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 15:45
Cancelada a Distribuição
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26/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2025 02:32
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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21/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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21/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4000173-05.2025.8.26.0543/SP AUTOR: ACTA ASSOCIACAO COMUNITARIA TERRAS ALTAS DE SANTA ISABELADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DA COSTA (OAB SP297193) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada em face da Prefeitura Municipal de Santa Isabel.
Não obstante a fase de implantação do sistema EPROC, por ora, apenas os processos da competência cível estão sendo distribuídos por meio dessa plataforma.
Assim, deverá o i. advogado ajuizar a presente demanda diretamente no Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca, pelo sistema e-SAJ.
Após a intimação do advogado, remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento da distribuição. -
20/08/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 10:34
Determinada a intimação
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18/08/2025 13:53
Conclusos para decisão
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14/08/2025 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACTA ASSOCIACAO COMUNITARIA TERRAS ALTAS DE SANTA ISABEL. Justiça gratuita: Requerida.
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14/08/2025 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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