09/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:01

Decisão interlocutória
08/09/2025 14:22

Juntada de Petição
06/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/09/2025 16:02

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40008528220258260000/TJSP
04/09/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:20

Determinada a citação
01/09/2025 02:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 18:09

Conclusos para decisão
29/08/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:41

Decisão interlocutória
27/08/2025 11:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40008528220258260000/TJSP
26/08/2025 12:08

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 40008528220258260000/TJSP
25/08/2025 15:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 41299, Subguia 40707 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 555,30
24/08/2025 13:07

Link para pagamento - Guia: 41299, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=40707&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
24/08/2025 13:07

Juntada - Guia Gerada - HELEUZA MARIA DA SILVA SARKIS - Guia 41299 - R$ 555,30
24/08/2025 13:04

Link para pagamento - Guia: 41298, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=40706&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
24/08/2025 13:04

Juntada - Guia Gerada - HELEUZA MARIA DA SILVA SARKIS - Guia 41298 - R$ 555,30
22/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 4009717-85.2025.8.26.0100/SP REQUERENTE: HELEUZA MARIA DA SILVA SARKISADVOGADO(A): RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDA (OAB SP410471) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Custas recolhidas.

A parte autora ajuizou tutela antecipada requerida em caráter antecedente, daí porque deve ser aplicado o disposto no artigo 303 do Código de Processo Civil. Apesar de haver indícios de que a matéria jornalística poderia ter sido encomendada, dada a alegação de proximidade entre os requeridos, tenho que, em juízo de cognição sumária, a tutela não deve ser deferida.

A matéria jornalística tem interesse público, está devidamente identificada e fundada em fatos e, a priori, não está demonstrada a má-fé da empresa em sua publicação, de modo que não se justifica a exclusão sem o contraditório em aparente ofensa à liberdade de imprensa. Com o indeferimento da liminar, assino o prazo de cinco dias para que o autor adite a petição inicial, na forma do § 6º, do artigo 303, do CPC, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos. Intimem-se.

São Paulo 20/08/2025
20/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:01

Determinada a emenda à inicial
18/08/2025 09:01

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 19952, Subguia 19473 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 253,80
18/08/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:48

Determinada a emenda à inicial
11/08/2025 19:45

Link para pagamento - Guia: 19952, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=19473&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
11/08/2025 19:45

Juntada - Guia Gerada - HELEUZA MARIA DA SILVA SARKIS - Guia 19952 - R$ 253,80
11/08/2025 19:44

Conclusos para decisão
11/08/2025 19:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2025 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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