09/09/2025 09:06

Conclusos para decisão
08/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 11:54

Juntada de Petição - BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO)
05/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 18:10

Juntada de Petição
04/09/2025 16:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/09/2025 03:03

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:59

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 27
02/09/2025 18:59

Concedida a tutela provisória
02/09/2025 13:38

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:10

Juntada de Petição
28/08/2025 02:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:12

Concedida a gratuidade da justiça
26/08/2025 09:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Juntada - Guia Gerada - 26/08/2025 09:20:20)
26/08/2025 09:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Link para pagamento - 26/08/2025 09:20:20)
26/08/2025 09:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 19/08/2025 20:26:24)
26/08/2025 09:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 19/08/2025 20:26:24)
26/08/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA ALMEIDA SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
26/08/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA ALMEIDA SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
25/08/2025 09:51

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:23

Juntada de Petição
22/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
21/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4004053-31.2025.8.26.0405/SP AUTOR: PRISCILA ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): DANIEL SANT ANA TEODORO (OAB SP523584) DESPACHO/DECISÃO Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora, à efetiva comprovação da necessidade, bem como, ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Providencie a parte requerente, a juntada, no prazo de quinze dias, de cópia das declarações de renda referentes ao último triênio (vias completas, e não apenas os recibos), bem como, de documentos hábeis atuais que comprovem a alegada falta de recursos (três últimos holerites/comprovantes de recebimento de aposentadoria e três últimos extratos bancários), sob pena de indeferimento do benefício.

Acaso não tenha prestado declaração de imposto de renda nos últimos três anos, deverá apresentar, nos autos, os respectivos comprovantes de inexistência de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), nos quais constem a seguinte informação: “Esta declaração não consta na base de dados da Receita Federal”.

Os comprovantes podem ser obtidos através da Receita Federal.

Consigne-se desde logo que a apresentação de documentos incompletos ou em desacordo com o quanto determinado ensejará o indeferimento da gratuidade, independentemente de nova intimação.

Alternativamente, faculta-se à parte autora o recolhimento das custas processuais e taxa postal/diligência do Sr.

Oficial de Justiça.

Int.
20/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:07

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 6
20/08/2025 11:07

Determinada a emenda à inicial
20/08/2025 08:35

Conclusos para decisão
19/08/2025 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA ALMEIDA SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
19/08/2025 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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