06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
21/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001112-72.2025.8.26.0320/SPAUTOR: WALTER MORAES GALLOADVOGADO(A): TALES DE CAMPOS TIBURCIO (OAB SP468111)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)SENTENÇAPosto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e declaro extinto o feito, com resolução da lide, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Consigno, por fim, que as partes devem se atentar para o fato de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, decorrido o prazo de trinta dias, arquivem-se os autos.

P.I.C. (OBS.: O preparo para eventual recurso deverá seguir as orientações que constam ao final desta sentença, lançada nos autos).
20/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:27

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 15:30

Conclusos para julgamento
15/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:31

Juntada de Certidão
11/08/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/08/2025 10:35

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
04/08/2025 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/07/2025 15:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
15/07/2025 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:45

Determinada a citação
08/07/2025 14:07

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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