TJSP - 1010061-07.2022.8.26.0009
1ª instância - 03 Cumulativa de Cubatao
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 23:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 22:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 18:46
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 04:09
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1010061-07.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1008666-77.2022.8.26.0009) - Procedimento Comum Cível - Em comum / De fato - Rosinaldo Felix da Silva - Lf Telecom Serviços de Multimidia Eireli - - Aysa Souza Almeida -
Vistos. 1.
Das Questões Processuais Pendentes: 1.1.
No que tange ao substabelecimento de fls. 190, anote-se a exclusão dos patronos substabelecentes e o cadastramento das novas advogadas.
A serventia deverá envidar os esforços necessários para a regularização do cadastro no sistema, ainda que a inscrição principal seja de outra Unidade da Federação, oficiando-se ao suporte técnico, se necessário. 1.2.
Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a corré AYSA DE SOUZA ALMEIDA regularize sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato outorgado em nome próprio, em cumprimento à decisão de fls. 162. 2.
Do Saneamento e da Organização do Processo: Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado.
Fixo como pontos controvertidos sobre os quais recairá a atividade probatória: a) A existência e os termos da sociedade de fato entre as partes, incluindo o percentual de participação de cada sócio; b) O valor do investimento inicial realizado pelo autor; c) A existência e os termos de um acordo verbal para a dissolução da sociedade e a apuração de haveres; d) A quantia efetivamente paga pela parte ré ao autor a título de restituição do investimento e haveres; e) O eventual descumprimento de obrigações por parte do autor após a sua retirada da sociedade, notadamente a entrega de notas fiscais e a transferência de veículo; f) A existência de patrimônio do autor ou de sua sogra em posse da ré que deva ser restituído. 3.
Das Provas: Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva de testemunhas, por ser pertinente para a elucidação dos pontos controvertidos, especialmente no que tange à existência e aos termos dos pactos verbais celebrados.
As partes deverão apresentar seus respectivos róis de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, nos termos do art. 357, § 4º, do CPC, sob pena de preclusão.
Fica a cargo dos advogados a intimação das testemunhas arroladas, conforme o disposto no art. 455 do CPC.
Oportunamente, após o decurso do prazo para apresentação dos róis de testemunhas, será designada data para a Audiência de Instrução e Julgamento, da qual as partes serão devidamente intimadas.
Defiro, ainda, a produção de prova documental suplementar, que deverá ser juntada no mesmo prazo.
Intimem-se.
Cumpra-se.
As partes ficam cientes de que, a qualquer momento, podem apresentar proposta de acordo por escrito para análise e eventual aceitação pela parte contrária, visando a posterior homologação por este juízo.
A composição amigável é um meio que favorece a celeridade processual e evita o desgaste decorrente do litígio. - ADV: GABRIELA DE CARVALHO BOUÇAS (OAB 423060/SP), MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB 450805/SP), LEANDRO LIMA DA ROCHA (OAB 406374/SP), LEANDRO LIMA DA ROCHA (OAB 406374/SP), GABRIELA DE CARVALHO BOUÇAS (OAB 423060/SP), REISLA ANDRADE MARQUES MACEDO (OAB 12574/GO), REISLA ANDRADE MARQUES MACEDO (OAB 12574/GO) -
20/08/2025 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 00:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/07/2025 17:01
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
29/06/2025 17:38
Suspensão do Prazo
-
24/04/2025 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 17:02
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 16:58
Apensado ao processo
-
05/11/2024 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 22:15
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/11/2024 19:40
Expedição de Certidão.
-
03/11/2024 19:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/10/2024 12:48
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 10:25
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/10/2024 10:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/10/2024 10:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/10/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
02/10/2024 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/10/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 18:46
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2024 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2024 10:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2024 13:30
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 17:44
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2024 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2024 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2023 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 13:44
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 13:02
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 13:01
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 12:42
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2023 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2023 12:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2023 16:42
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 22:20
Juntada de Petição de Réplica
-
16/06/2023 08:49
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2023 06:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2023 14:22
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
14/04/2023 09:35
Juntada de Petição de contestação
-
23/03/2023 11:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/03/2023 11:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/03/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
04/03/2023 15:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2023 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2023 22:05
Expedição de Carta.
-
27/02/2023 22:04
Expedição de Carta.
-
27/02/2023 22:04
Recebida a Emenda à Inicial
-
27/02/2023 16:22
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 17:21
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 13:38
Classe retificada de 12086 para 7
-
07/12/2022 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
29/11/2022 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2022 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 10:37
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2022 06:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2022 16:58
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
04/11/2022 12:05
Conclusos para decisão
-
04/11/2022 11:59
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2022 11:01
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/09/2022 11:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/09/2022 11:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/09/2022 09:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
01/09/2022 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/08/2022 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2022 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2022 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2022 10:57
Conclusos para decisão
-
23/08/2022 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2022 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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