TJSP - 0094255-72.2015.8.26.0050

1ª instância - 15 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DA SILVA ANTONIO

SILAS OLIVEIRA DE JESUS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Testemunhas

Partes

PM - ROBERT DA SILVA POSO - RE 111.562-6

CPF *97.***.*27-09

LEONARDO HENRIQUE DE ARAUJO

CPF *41.***.*67-89

ALEXANDRO PINTO SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2025 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 16:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2025 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2025 15:03

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2025 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0094255-72.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SILAS OLIVEIRA DE JESUS -

    Vistos.

    Recebida a denúncia, o réu SILAS OLIVEIRA DE JESUS foi devidamente citado (fls. 200), sendo apresentada a resposta escrita à acusação (fls. 203/209).

    Assim, revogo a suspensão do processo e do prazo prescricional.

    Analisada a resposta escrita apresentada pela defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o acusado, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.

    Afasto, ao menos nesta fase processual, a preliminar de nulidade da busca domiciliar, neste sentido, observo que a versão do acusado, de que não franqueou a entrada dos policiais na residência, trata-se de inovação nos autos, vez que não declarou no mesmo sentido quando de sua oitiva em solo policial, o que debilita a verossimilhança de seu relato.

    Sem prejuízo, anoto que exato da entrada dos policiais na residência carece de maior esclarecimentos, o que será apurado durante a instrução processual.

    Ademais, as teses defendidas pela defesa se confundem com o mérito e serão analisadas oportunamente.

    Portanto, mantenho o recebimento da denúncia.

    A fim de que não reste dúvida, consigno que na audiência designada às fls. 190/191, proceder-se-á a instrução em relação a ambos os acusados.

    Fls. 252: Digam as Defesas.

    Apontando o endereço a ser diligenciado, em caso de insistência na oitiva da testemunha.

    No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: MYLLENA DOS SANTOS BARROS (OAB 531266/SP)

  • 20/08/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 01:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 22:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 17:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 17:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2025 18:53

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 15:36

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 15:36

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2025 03:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 17:38

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2025 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2025 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2025 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 15:51

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/07/2025 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 18:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2025 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2025 11:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 17:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2025 03:30:00, 15ª Vara Criminal.

  • 22/05/2025 17:02

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 04:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 17:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2025 17:51

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2025 04:06

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2025 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 21:42

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 10:11

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 23:58

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 23:54

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2022 21:16

    Suspensão do Prazo

  • 04/11/2022 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2022 00:30

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2021 03:44

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2021 23:11

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 01:26

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2021 04:06

    Suspensão do Prazo

  • 25/09/2021 02:15

    Suspensão do Prazo

  • 03/08/2021 23:38

    Suspensão do Prazo

  • 14/06/2021 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 02:02

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2020 04:52

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2020 22:51

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 22:17

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2020 21:10

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2020 02:57

    Suspensão do Prazo

  • 13/01/2020 09:14

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2020 09:14

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2020 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2019 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2019 13:47

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 08/11/2019 16:29

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2019 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2019 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2019 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2019 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2019 17:41

    Proferido Despacho

  • 05/08/2019 15:19

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 15:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2019 15:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2019 15:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2019 15:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2019 23:20

    Suspensão do Prazo

  • 25/06/2019 08:11

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2019 08:11

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2019 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2019 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2019 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2019 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2019 14:04

    Mudança de Classe Processual

  • 02/05/2019 16:54

    Proferido Despacho

  • 30/04/2019 10:22

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2019 10:17

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2019 10:17

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2019 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2019 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2019 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2019 11:58

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/04/2019 11:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/04/2019 18:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/04/2019 11:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/04/2019 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2019 15:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 15/04/2019 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:49

    Juntada de Ofício

  • 15/04/2019 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Ofício

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Ofício

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 11:17

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 15/04/2019 11:17

    Processo Digitalizado

  • 15/04/2019 11:16

    Recebidos os autos do Ministério Público pelo Cartório - Tramitação Direta

  • 15/04/2019 11:16

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Cartório - Tramitação Direta

  • 09/04/2019 11:59

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 09/04/2019 11:59

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 27/02/2019 21:28

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2018 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 03/12/2018 14:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/11/2018 12:47

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/11/2018 13:21

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 08/06/2018 23:03

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2018 20:43

    Suspensão do Prazo

  • 23/05/2018 17:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 23/05/2018 15:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/05/2018 14:54

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/05/2018 13:46

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 31/01/2018 15:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 31/01/2018 13:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/01/2018 15:03

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/01/2018 17:58

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 01/06/2017 15:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 01/06/2017 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2017 16:22

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/05/2017 15:49

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2017 11:54

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/05/2017 13:28

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/05/2017 13:25

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 17/01/2017 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 17/01/2017 13:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/01/2017 13:56

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/01/2017 17:09

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 28/10/2016 23:56

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2016 15:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 25/10/2016 14:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/10/2016 19:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/10/2016 16:46

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 27/07/2016 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 27/07/2016 13:17

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/07/2016 16:44

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/07/2016 14:12

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 14/01/2016 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 13/01/2016 18:58

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/01/2016 18:58

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/12/2015 18:51

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/12/2015 18:41

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 01/12/2015 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 13/11/2015 09:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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