STJ - 1504449-58.2019.8.26.0228

13/10/2022 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/10/2022 13:06

Transitado em Julgado em 13/10/2022

26/09/2022 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859838/2022

26/09/2022 20:40

Protocolizada Petição 859838/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2022

26/09/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2022 Petição Nº 651257/2022 - AgRg

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0651257 - AgRg no AREsp 2157239 - Publicação prevista para 26/09/2022

21/09/2022 10:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/09/2022 15:21

Não conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO SCARPARO DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 651257/2022 - AgRg no AREsp 2157239

02/09/2022 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/09/2022 08:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 759239/2022

02/09/2022 08:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/09/2022 08:49

Protocolizada Petição 759239/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2022

18/08/2022 15:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2022 15:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

16/08/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

08/08/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/08/2022 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 651257/2022

08/08/2022 11:23

Protocolizada Petição 651257/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2022

06/08/2022 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646135/2022

06/08/2022 11:33

Protocolizada Petição 646135/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2022

05/08/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 14:50

Não conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO SCARPARO DA SILVA

08/07/2022 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2022 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA