01/11/2023 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 07:26

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:45

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:41

Recebidos os autos
16/10/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 10:52

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Paulo Victor Cabral Soares (OAB 315644/SP), Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB 345062/SP), Alberto Haruo Takaki (OAB 356274/SP) Processo 0000665-35.2023.8.26.0414 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sidinéia Aparecida Fernandes Antonio - Exectda: Telefonica Brasil S.A. -

Vistos. 1.

Satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso interposto pela parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2.

Intime-se a parte recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3.

Decorrido o prazo definido no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo.

Intime-se.
29/08/2023 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/08/2023 10:16

Conclusos para decisão
27/08/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Paulo Victor Cabral Soares (OAB 315644/SP), Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB 345062/SP), Alberto Haruo Takaki (OAB 356274/SP) Processo 0000665-35.2023.8.26.0414 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sidinéia Aparecida Fernandes Antonio - Exectda: Telefonica Brasil S.A. - Em face de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos à execução para afastar a cobrança da multa em questão e, tendo em vista que não há expectativa de cumprimento da obrigação pela parte requerida/ora embargante, converto a obrigação de fazer em perda e danos, que fixo na importância de mais R$ 1.000,00 (mil reais), por conseguinte, extingo o feito pelo pagamento, com fulcro no art. 924, II do CPC.

Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte embargada/exequente do valor de R$1.000,00 (fl.89), e do valor remanescente em favor da embargante/executada.

Para viabilizar a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE), proceda o beneficiário o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017.

Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95).

Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição (Comunicado CG Nº 489/2022).

O preparo deve corresponder, portanto, à soma dos seguintes valores: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc), ficando a serventia dispensada da indicação do montante devido que apenas será responsável pela conferência dos valores.

Publique-se.

Intime-se.
24/08/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:15

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:00

INCONSISTENTE
22/08/2023 11:53

Conclusos para julgamento
22/08/2023 09:33

Conclusos para despacho
21/08/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 09:53

Conclusos para decisão
16/08/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 17:12

Juntada de Petição de embargos à execução
25/07/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:55

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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