08/09/2025 16:13

Juntada de Ofício
08/09/2025 16:08

Juntada de Ofício
05/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:47

Juntada de Ofício
02/09/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:51

Expedição de Mandado.
21/08/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504245-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KAUE VENANCIO RIBEIRO -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão proferido nos autos de Habeas Corpus nº. 2205840-02.2025.8.26.0000.

Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do acusado, observando-se as medidas cautelares impostas, quais sejam: (i) o comparecimento mensal perante o Juízo; (ii) a proibição de se ausentar da Comarca, sem autorização do Juízo; e (iii) monitoração eletrônica.

Após, expeça-se no BNMP - mandado de acompanhamento de medida cautelar diversa da prisão, bem ainda aloque-se o processo na fila respectiva no sistema SAJ. - ADV: PAULO ROBERTO ROSSETTI (OAB 353726/SP)
20/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:54

Expedição de Alvará.
20/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:37

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 11:37

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 17:39

Conclusos para decisão
05/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:48

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 19:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 18:56

Expedição de Ofício.
17/07/2025 12:01

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:05

Juntada de Ofício
03/07/2025 15:05

Juntada de Ofício
02/07/2025 20:26

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 12:37

Expedição de Ofício.
27/06/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 19:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:13

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 18:01

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 15:54

Juntada de Mandado
16/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:16

Expedição de Ofício.
16/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:01

Expedição de Mandado.
14/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 03:30:00, 23ª Vara Criminal.
14/05/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 22:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
13/05/2025 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 01:10

Suspensão do Prazo
28/04/2025 10:29

Juntada de Mandado
28/04/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:04

Conclusos para decisão
19/03/2025 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:37

Expedição de Mandado.
11/03/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 12:15

Expedição de Ofício.
11/03/2025 12:15

Expedição de Ofício.
11/03/2025 12:14

Expedição de Ofício.
11/03/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:06

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:44

Recebida a denúncia
10/03/2025 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 03:00:00, 23ª Vara Criminal.
10/03/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:02

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:38

Evoluída a classe de 279 para 283
07/03/2025 08:03

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Denúncia
24/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
24/02/2025 10:37

Evoluída a classe de 279 para 283
24/02/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 11:37

Recebidos os autos do Outro Foro
17/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:06

Expedição de Mandado.
14/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:01

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:32

Expedição de Ofício.
14/02/2025 11:16

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:16

Mudança de Magistrado
14/02/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:07

Juntada de Certidão
14/02/2025 09:07

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/02/2025 07:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1526853-64.2023.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Hugo Alves Marculino

Advogado: Jadir Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1094890-02.2023.8.26.0100

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Elisabeth Vieira da Silva

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2023 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1508490-92.2024.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Richard Silva Brito da Rocha

Advogado: William Emerson Matos Marreiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 1006080-52.2025.8.26.0562

Jefferson Espindola da Silva

Luiz Alberto Abrantes Nogueira

Advogado: Jefferson Espindola da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 1039648-90.2025.8.26.0002

Sivanildo Franscisco da Silva

Nubank S/A

Advogado: Claudio Henrique Pereira Salgado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2025 09:46

Exibir Processo