TJSP - 0009125-34.2021.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUAN PABLO SIQUEIRA DA SILVA

CPF *64.***.*86-02

Advogados

SERGIO DAMASCENO LEITE

OAB: 416168/SP

CPF *70.***.*56-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 13:56

    Revogado o Livramento Condicional

  • 01/09/2025 16:40

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2025 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009125-34.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JUAN PABLO SIQUEIRA DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: SERGIO DAMASCENO LEITE (OAB 416168/SP)

  • 29/08/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2025 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 08:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2025 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 08:19

    Apensado ao processo

  • 22/08/2025 17:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/08/2025 17:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/08/2025 17:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009125-34.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JUAN PABLO SIQUEIRA DA SILVA - Observada nova condenação em regime semiaberto, com o cadastro do novo PEC nº 0023122-79.2024.8.26.0041 (fl. 341), nos termos do art. 530 das NSCGJ, encaminhem-se o PEC e seus apensos, se houver, ao Juízo competente, com urgência, conforme o local de prisão - ADV: SERGIO DAMASCENO LEITE (OAB 416168/SP)

  • 20/08/2025 15:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/08/2025 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/08/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 01:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 17:58

    Determinação de Redistribuição por Prevenção

  • 18/08/2025 12:12

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 15:18

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2025 04:23

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2025 10:03

    Autos no Prazo

  • 09/01/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 14:05

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2025 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 02:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/01/2025 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 03/04/2024 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 12:22

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/03/2023 12:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/03/2023 12:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2023 16:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/02/2023 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/02/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2023 14:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/02/2023 17:30

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2023 20:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 13:57

    Concedido o Livramento Condicional

  • 25/01/2023 08:35

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/01/2023 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2022 03:01

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 14:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2022 13:20

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 12:36

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2022 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2022 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2022 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 16:46

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 05/09/2022 16:04

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 13:18

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 16:26

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2022 04:26:46, Unidade Regional de Departamen.

  • 23/08/2022 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2022 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2022 14:54

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 12:24

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2022 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2022 17:03

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 08:58

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 19:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2022 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2022 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 16:05

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 06/05/2022 10:40

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 17:20

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2022 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/04/2022 20:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 20/04/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2022 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 15:45

    Decisão

  • 14/01/2022 15:45

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2022 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2022 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2021 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 17:04

    Decisão

  • 01/12/2021 16:55

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 13:29

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 21:20

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2021 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2021 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2021 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 20/11/2021 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2021 16:38

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 25/10/2021 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2021 22:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/09/2021 22:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/09/2021 22:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/09/2021 17:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/09/2021 19:35

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/09/2021 18:52

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2021 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2021 16:27

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2021 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2021 21:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2021 21:35

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 11/09/2021 21:26

    Juntada de Ofício

  • 11/09/2021 21:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 14:59

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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