05/08/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 11:07

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:40

Transitado em Julgado em #{data}
19/05/2024 07:46

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:02

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 16:20

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 08:19

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:43

Conclusos para julgamento
26/02/2024 16:12

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:03

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2024 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/02/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:02

Conclusos para despacho
16/01/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 19:31

Expedição de Certidão.
15/01/2024 18:24

Expedição de Mandado.
15/01/2024 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 10:21

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:35

Conclusos para despacho
30/10/2023 09:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/10/2023.
29/08/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilson Aparecido Ramos Garcia (OAB 125677/SP), Edson Marco Debia (OAB 215572/SP) Processo 1001805-71.2023.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elaine dos Santos Castro - Reitere-se a intimação da parte autora, para, no prazo improrrogável de 15 dias, juntar os holerites mencionados na planilha, conforme Enunciado 3 , aprovado pelo XI Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São (FOJESP) do dia 02/12/2016, com a seguinte redação : " A petição inicial deverá constar, sob pena de indeferimento, pedido líquido e planilha discriminada, bem como deve ser instruída com documentos que respaldem o cálculo, sob pena de indeferimento", sob pena de indeferimento da inicial,sem apreciação do mérito.

Intime-se.
28/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:49

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 16:46

Conclusos para decisão
03/07/2023 12:21

Conclusos para despacho
03/07/2023 12:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/07/2023.
13/04/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2023 11:20

Determinada a emenda à inicial
11/04/2023 09:53

Conclusos para decisão
05/04/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007822-50.2017.8.26.0291

Justica Publica

Reginaldo Cardoso

Advogado: Renata Larissa Sarti Comar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2017 10:11

Exibir Processo

Processo nº 1502703-53.2022.8.26.0228

Marcos Rodrigues Silva de Araujo

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Cristiane Trindade Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1502703-53.2022.8.26.0228

Adailton Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0000143-02.2023.8.26.0028

Romildo Aparecido Alves

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Esther Barbosa Feliciano Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003484-39.2018.8.26.0019

Em Segredo de Justica

Advogado: Leticia Neme Pachioni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2015 18:49

Exibir Processo