TJSP - 1523544-64.2025.8.26.0228
1ª instância - 08 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2025 13:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2026 04:30:00, 8ª Vara Criminal.
-
09/09/2025 04:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 12:57
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 12:06
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2025 12:04
Juntada de Mandado
-
08/09/2025 12:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/09/2025 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2025 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 16:32
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 14:58
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
04/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 17:10
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2025 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 20:23
Protocolo Juntado
-
29/08/2025 20:23
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 20:22
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 10:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 17:29
Expedição de Ofício.
-
28/08/2025 17:29
Expedição de Ofício.
-
28/08/2025 17:28
Expedição de Ofício.
-
28/08/2025 09:28
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1523544-64.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - GUSTAVO CLEBER GONCALVES DA SILVA -
Vistos.
Em cognição sumária, adequada à presente decisão, verifico que as provas que instruem a denúncia demonstram a materialidade do crime e suficientes indícios a atribuir autoria.
Não é caso de rejeição liminar, portanto recebo a denúncia.
Comunique-se o I.I.R.G.D.
Cite(m)-se os réu(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, consignando no mandado de citação que, caso o acusado não tenha condições financeiras para constituir advogado, ser-lhe-á nomeado Defensor Público, sem prejuízo, de, a qualquer tempo, ser constituir defensor de sua escolha.
Consigne o senhor Oficial de Justiça a manifestação dos citados, desde logo, a respeito de eventual interesse na nomeação de Defensor Público.
Decorrido o prazo, sem resposta, certifique o decurso e abra-se vista dos autos à Defensoria Pública, procedendo-se da mesma forma caso o réu informe que não tem condições financeiras de constituir Defensor.
Não tendo o(a)(s) réu(ré)(s) sido localizado(s) nos endereços informados nos autos, certifique-se o ocorrido e expeça-se edital de citação com prazo de 15 (quinze) dias e, de 10 (dez) dias para resposta.
No silêncio, certificado o decurso, junte-se pesquisa do paradeiro atualizado do réu (rede SAP) e dê-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste nos termos do artigo 366 do CPP.
Havendo resposta, tornem conclusos.
Cobre(m)-se o(s) laudo(s) químico-toxicológico.
Defiro a incineração da droga apreendida, na forma do artigo 524 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com reserva de amostra suficiente para exame pericial e, pelo menos, mais duas contraprovas.
Fls.144: Manifeste-se o MP.
Após, conclusos.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Int.
São Paulo, 26 de agosto de 2025. - ADV: RAEL ARTAVE (OAB 328999/SP), RICARDO MARTINS PEREIRA (OAB 349204/SP) -
27/08/2025 13:54
Expedição de Mandado.
-
27/08/2025 13:54
Expedição de Mandado.
-
27/08/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 11:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 11:20
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 17:21
Recebida a denúncia
-
25/08/2025 14:57
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 10:07
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 16:16
Evoluída a classe de 279 para 283
-
21/08/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 15:15
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2025 15:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2025 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/08/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1523544-64.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - GUSTAVO CLEBER GONCALVES DA SILVA -
Vistos.
Primeiramente, promova o encaminhamento das informações prestadas em apartado ao e.
Tribunal, com nossas homenagens.
Considerando o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, remetam-se os autos à Vara Criminal Preventa para oportuna apreciação judicial.
Ao Serviço de Distribuição Criminal, para redistribuição.
Intimem-se.
Cumpra-se. - ADV: RAEL ARTAVE (OAB 328999/SP) -
20/08/2025 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 16:49
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 15:59
Recebida a denúncia
-
19/08/2025 15:56
Expedição de Ofício.
-
19/08/2025 15:15
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 15:14
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 15:12
Expedição de Mandado.
-
19/08/2025 13:26
Expedição de Alvará.
-
19/08/2025 12:56
Juntada de Petição de Denúncia
-
19/08/2025 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 10:53
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 12:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
18/08/2025 12:48
Evoluída a classe de 279 para 283
-
18/08/2025 11:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/08/2025 11:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/08/2025 11:55
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/08/2025 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/08/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 14:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/08/2025 14:07
Expedição de Mandado.
-
16/08/2025 14:07
Expedição de Mandado.
-
16/08/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 13:06
Expedição de Mandado.
-
16/08/2025 13:06
Expedição de Mandado.
-
16/08/2025 13:05
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 12:54
Expedição de Ofício.
-
16/08/2025 12:53
Expedição de Ofício.
-
16/08/2025 12:53
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
16/08/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 12:46
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 12:29
Conclusos para decisão
-
16/08/2025 12:28
Mudança de Magistrado
-
16/08/2025 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2025 07:46
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2025 07:46
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2025 07:19
Juntada de Certidão
-
16/08/2025 07:19
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 18:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
15/08/2025 17:13
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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