TJSP - 0031449-93.2018.8.26.0050
1ª instância - 01 Criminal de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2024 10:03
Arquivado Definitivamente
-
02/05/2024 23:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2024 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 17:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2024 11:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 23:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2024 18:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2024 18:28
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
05/03/2024 17:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/03/2024 15:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2024 10:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2024 23:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/03/2024 22:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/02/2024 00:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2024 22:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 15:23
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/09/2023 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/09/2023 08:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 09:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 11:54
Protocolizada Petição
-
25/08/2023 11:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Bittencourt (OAB 27359/DF) Processo 0031449-93.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: SUELLEN PEREIRA DOS SANTOS -
Vistos.
A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do CPP, viabilizando o pleno exercício do contraditório, não havendo que se falar em inépcia ou ausência de justa causa.
A defesa apresentada não tem o condão de ensejar a absolvição sumária da acusada, demandando-se, no caso concreto, necessária dilação probatória em audiência.
RATIFICO, pois, o recebimento da inicial.
Com base no art. 185, §2º, IV, do CPP, e ainda nos Provimentos 2545/2020, 2549/2020, 2554/2020, 2556/2020, 2557/2020 e 2563/2020 todos do Conselho Superior da Magistratura, a fim de garantir celeridade processual, a audiência será realizada por via remota, por meio da ferramenta Microsoft Teams, com observância ao devido processo legal, no dia 07 de fevereiro de 2024, às 14 horas e 30 minutos.
Intime(m)-se o(s) -
24/08/2023 23:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 16:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 16:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 17:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 15:53
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/08/2023 12:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 11:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 09:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/08/2023 09:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 15:48
Protocolizada Petição
-
28/07/2023 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 11:07
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
27/07/2023 19:17
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
27/07/2023 08:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/07/2023 19:01
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/07/2023 19:01
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
20/07/2023 11:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 14:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2023 12:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/07/2023 15:08
Recebidos os autos
-
17/07/2023 15:08
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
17/07/2023 15:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/07/2023 15:06
Recebidos os autos
-
20/04/2023 11:05
Recebidos os autos
-
20/04/2023 11:05
Recebidos os autos
-
10/01/2023 09:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/12/2022 10:41
Recebidos os autos
-
14/12/2022 10:41
Recebidos os autos
-
19/09/2022 15:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/09/2022 10:49
Recebidos os autos
-
16/09/2022 13:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/08/2022 16:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 17:34
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 14:06
Recebidos os autos
-
04/11/2021 18:00
Recebidos os autos
-
27/10/2021 18:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2021 18:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/06/2021 17:15
Recebidos os autos
-
21/01/2021 14:37
Recebidos os autos
-
21/01/2021 14:37
Recebidos os autos
-
28/10/2020 14:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/10/2020 13:30
Recebidos os autos
-
09/10/2020 13:30
Recebidos os autos
-
02/04/2020 01:48
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2020 07:48
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 22:10
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2020 22:05
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2020 14:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/01/2020 12:55
Recebidos os autos
-
09/01/2020 12:55
Recebidos os autos
-
23/10/2019 16:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/10/2019 11:56
Recebidos os autos
-
10/10/2019 11:56
Recebidos os autos
-
17/04/2019 16:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/04/2019 17:56
Recebidos os autos
-
11/04/2019 17:56
Recebidos os autos
-
01/03/2019 00:03
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2019 19:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2019 18:45
Recebidos os autos
-
29/01/2019 14:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/01/2019 12:42
Recebidos os autos
-
07/11/2018 23:16
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2018 17:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/09/2018 14:25
Recebidos os autos
-
12/09/2018 10:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/09/2018 17:50
Recebidos os autos
-
12/06/2018 01:57
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2018 17:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/05/2018 13:02
Recebidos os autos
-
25/04/2018 17:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/04/2018 19:39
Recebidos os autos
-
24/04/2018 15:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
20/04/2018 11:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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