STJ - 1510509-76.2021.8.26.0228

04/02/2025 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/02/2025 20:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

17/12/2024 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1125476/2024

17/12/2024 22:08

Protocolizada Petição 1125476/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

16/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 1051411/2024 - AgRg

13/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1051411 - AgRg no AREsp 2296550 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 09:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2024 15:18

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1051411/2024 - AgRg no AREsp 2296550

27/11/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/11/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1051411/2024

27/11/2024 00:33

Protocolizada Petição 1051411/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/11/2024

25/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 09:19

Expedição de Ofício nº 227809/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

21/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 21:20

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE MARTINS ROZANTE e SIDINEI TOME DOS SANTOS . Ordem concedida de ofício, nos termos da decisão.

27/04/2023 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/04/2023 10:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 379362/2023

27/04/2023 10:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 10:51

Protocolizada Petição 379362/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2023

08/03/2023 15:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/03/2023 15:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/03/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

08/03/2023 14:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2023 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/02/2023 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA