TJSP - 1000092-35.2023.8.26.0040
1ª instância - 01 Cumulativa de Americo Brasiliense
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 05:36
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000092-35.2023.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Amc Têxtil Ltda. - Luiz Eduardo Gomes e outros -
Vistos.
Será expedida certidão de honorários ao defensor nomeado pelo convênio OAB/DPE, ao final do processo de execução, com o trânsito em julgado nos termos do artigo 924 do CPC.
Por ora, aguarde-se o prazo recursal.
Após, cumpram-se as determinações anteriores.
Intime-se. - ADV: CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/SC), ALDO MOURA ANDRADE (OAB 225161/SP), ALDO MOURA ANDRADE (OAB 225161/SP), ALDO MOURA ANDRADE (OAB 225161/SP) -
01/09/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 08:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 15:17
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 11:15
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000092-35.2023.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Amc Têxtil Ltda. - Luiz Eduardo Gomes e outros -
Vistos.
Trata-se de execução de título extrajudicial.
A parte exequente pretende o recebimento do saldo devedor representado pelo Instrumento Particular de Confissão de Dívida de 03/08/2022, conforme páginas 21/26.
A parte exequente promoveu a citação pessoal do executado Marcos Antonio Alves da Silva.
Os coexecutados Moacir Rodrigues dos Santos Júnior, Luis Eduardo Gomes, e da empresa Multimarcas Infinity Club Fashion Eireli foram citados por edital. É a breve síntese de necessário.
Decido.
Certifique o cartório o decurso de prazo para o coexecutado Marcos Antonio Alves da Silva apresentar sua defesa ou pagar o débito.
O curador especial nomeado apresentou nos autos peça intitulada contestação, em páginas 275/291, por negativa geral, quando a defesa cabível contra a execução, nos termos do art. 914 do CPC, deveria ter sido manejada na forma de embargos à execução, em autos apartados.
Considerando, contudo, o princípio da instrumentalidade das formas (art. 277 do CPC) e a natureza da defesa apresentada, recebo a peça como se embargos à execução fosse, evitando nulidade e prestigiando a ampla defesa.
No mérito, a impugnação limita-se à negativa geral, sem trazer fundamento específico apto a desconstituir o título executivo, tampouco comprova fato extintivo, modificativo ou impeditivo da obrigação (art. 373, II, CPC e art. 917, §1º, CPC).
O título executivo extrajudicial juntado pelo exequente preenche os requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade, estando devidamente instruído.
Diante do exposto, com fundamento nos arts. 277 e 917, §1º, do CPC, recebo a contestação apresentada pelo curador especial como embargos à execução.
No mérito, julgo improcedentes os embargos à execução, nos termos do art. 924, I, do CPC, mantendo hígida a execução e determinando o seu prosseguimento.
Condeno os embargantes ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da execução, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.
Aguarde-se o decurso do prazo para recurso.
Após, certifique-se o trânsito em julgado.
Em seguida, deverá o exequente apresentar planilha de cálculo atualizada e requerer o que entender de direito.
Intime-se. - ADV: ALDO MOURA ANDRADE (OAB 225161/SP), CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/SC), ALDO MOURA ANDRADE (OAB 225161/SP), ALDO MOURA ANDRADE (OAB 225161/SP) -
19/08/2025 06:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 05:33
Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
-
18/08/2025 15:23
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 05:34
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 08:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2025 11:37
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 08:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/06/2025 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2025 10:03
Juntada de Mandado
-
19/05/2025 10:08
Expedição de Mandado.
-
16/05/2025 11:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2025 11:33
Juntada de Ofício
-
16/05/2025 11:33
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 11:01
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 09:30
Expedição de Ofício.
-
12/05/2025 10:38
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
12/05/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
04/05/2025 14:45
Suspensão do Prazo
-
11/03/2025 10:15
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 23:18
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2025 08:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/02/2025 21:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2025 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2025 05:26
Determinada a Citação por Edital do Executado
-
04/02/2025 10:45
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 23:45
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/01/2025 09:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/01/2025 09:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/01/2025 09:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/11/2024 05:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/10/2024 07:05
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 05:51
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 05:51
Expedição de Mandado.
-
30/10/2024 15:19
Expedição de Carta.
-
30/10/2024 15:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/10/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 23:58
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2024 13:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/10/2024 00:38
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 08:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2024 13:28
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 22:59
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2024 09:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/09/2024 09:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/07/2024 12:51
Expedição de Mandado.
-
30/07/2024 11:26
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
29/07/2024 20:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2024 15:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/07/2024 19:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2024 10:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/06/2024 11:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/06/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 12:23
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 10:06
Expedição de Carta.
-
07/05/2024 10:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2024 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 22:57
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2024 10:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/04/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 23:27
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2024 23:15
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2024 14:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/03/2024 14:24
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 13:50
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 13:50
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 13:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/03/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2024 18:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2024 07:28
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 10:37
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
18/03/2024 10:24
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 23:45
Certidão de Publicação Expedida
-
05/03/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2024 10:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/03/2024 19:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2024 12:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/02/2024 22:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/01/2024 04:01
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 23:57
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2024 10:54
Expedição de Carta.
-
23/01/2024 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2024 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 09:45
Conclusos para despacho
-
22/12/2023 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2023 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2023 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2023 13:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/11/2023 13:07
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 13:07
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2023 09:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2023 12:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/11/2023 10:51
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2023 10:25
Suspensão do Prazo
-
09/11/2023 10:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/10/2023 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2023 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2023 09:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/10/2023 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2023 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2023 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2023 09:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/10/2023 09:56
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 09:55
Expedição de Carta.
-
11/10/2023 09:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/10/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2023 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/09/2023 09:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/09/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2023 15:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/09/2023 15:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/09/2023 15:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/09/2023 15:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/09/2023 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2023 15:30
Juntada de Mandado
-
20/06/2023 07:51
Expedição de Mandado.
-
20/06/2023 07:51
Expedição de Mandado.
-
20/06/2023 07:51
Expedição de Mandado.
-
20/06/2023 07:51
Expedição de Mandado.
-
14/06/2023 20:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2023 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/05/2023 14:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/05/2023 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2023 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
20/04/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2023 15:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/04/2023 13:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/04/2023 04:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/04/2023 12:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/04/2023 10:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/03/2023 12:18
Expedição de Carta.
-
23/03/2023 12:17
Expedição de Carta.
-
23/03/2023 12:17
Expedição de Carta.
-
23/03/2023 12:17
Expedição de Carta.
-
10/03/2023 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
09/03/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/03/2023 09:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2023 11:28
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 17:27
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2023 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2023 09:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/02/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2023 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
25/01/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/01/2023 11:22
Recebida a Petição Inicial
-
25/01/2023 09:48
Conclusos para decisão
-
24/01/2023 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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