05/09/2025 06:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:14

Juntada de Certidão
22/08/2025 15:01

Expedição de Carta.
22/08/2025 14:59

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
22/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000896-03.2023.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adair Aparecido Lopes - Sindnap-fs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos -

Vistos.

Ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Antes do início da fase de execução da sentença o requerido efetuou o pagamento do débito (fls. 309/311), havendo a concordância da parte autora (fls. 312).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 526, § 3º, do CPC.

Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito.

Expeça-se o MLE em favor da parte autora, observando o formulário acostado à fl. 313.

Custas processuais no valor de R$ 185,10 (taxa judiciária) e despesas processuais a serem apuradas pela Serventia, ficarão a cargo da parte requerida, nos moldes do que ficou estabelecido no acórdão proferido às fls. 315/328, a qual deverá ser intimada para recolhimento, no prazo de 60 (sessenta) dias (art. 1.098, §2º, NSCGJ), sob pena de inscrição na dívida ativa, o que fica já determinado em caso de não pagamento.

Expeça-se carta postal intimando a parte requerida para o pagamento.

Oportunamente, e nada mais havendo, arquivem-se este feito com as cautelas de praxe.

P.I.C. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), MARIANO ANTUNES DE MORAES (OAB 396104/SP), VICTOR JUN ITSI HAYASHI (OAB 395301/SP)
20/08/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:42

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
18/08/2025 12:01

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/05/2025 11:52

Juntada de Decisão
14/03/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/03/2025 17:36

Expedição de Certidão.
07/03/2025 07:52

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:55

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/01/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 11:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/11/2024 11:13

Conclusos para despacho
20/11/2024 16:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:43

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2023 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 17:34

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 18:29

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2023 13:39

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 04:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2023 14:13

Expedição de Carta.
14/06/2023 14:12

Expedição de Ofício.
31/05/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 15:21

Conclusos para despacho
25/05/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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