19/09/2024 11:07

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2024 11:03

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 06:32

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:37

Expedição de Certidão.
22/08/2024 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2024 11:03

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:42

Conclusos para julgamento
16/08/2024 13:48

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 17:31

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/05/2024 10:51

Conclusos para despacho
27/05/2024 10:24

Conclusos para decisão
27/05/2024 10:23

Conclusos para despacho
07/05/2024 06:37

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:32

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2024 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 17:25

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 13:07

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:32

Conclusos para despacho
25/03/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:46

Expedição de Certidão.
18/01/2024 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 17:38

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 16:54

Conclusos para despacho
10/01/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:42

Conclusos para despacho
11/12/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 22:52

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 22:13

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:15

Conclusos para despacho
15/09/2023 11:01

Conclusos para despacho
14/09/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 06:41

Expedição de Certidão.
01/09/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0000782-20.2023.8.26.0028 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Carlos de Almeida -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a executada Fazenda Pública na pessoa de seu representante, via portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto SPI nº 508/2018, para, caso queira, apresente impugnação dentro do prazo legal.

Int.

Cumpra-se.
29/08/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 16:01

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:35

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:34

Conclusos para decisão
28/07/2023 14:46

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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