TJSP - 1074798-06.2023.8.26.0002
1ª instância - 05 Civel de Santo Amaro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:03
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1074798-06.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mercedes Dias da Silveira - MRV Engenharia e Participações S/A - Conforme disposto no COMUNICADO CG Nº 2199/2021 e tendo em vista que não foi informado o número do DARE constante de folhas 435 no peticionamento, sendo que a guia não foi apresentada na tela de Despesas Processuais e, por conseguinte, não foi vinculada ao processo e não foi queimada/inutilizada, deverá o nobre Advogado da parte ré - MRV Engenharia e Participações S/A - providenciar a devida regularização, no prazo de cinco dias, por meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga, devendo ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE.
Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento.
Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. - ADV: ANA MARIA JARA (OAB 162552/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP) -
28/08/2025 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 14:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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28/08/2025 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1074798-06.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mercedes Dias da Silveira - MRV Engenharia e Participações S/A - O art. 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça estabelece que ".. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores.
Assim, sob pena de inscrição na dívida ativa, deverá a parte requerida comprovar, em 15 dias, o recolhimento da taxa judiciária (R$ 332,50), através da GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP, Código 230-6); bem como o recolhimento da despesa postal de citação em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT.
Código 120-1) no valor de R$ 34,35. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), ANA MARIA JARA (OAB 162552/SP) -
21/08/2025 02:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/08/2025 18:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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25/07/2025 03:36
Certidão de Publicação Expedida
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22/07/2025 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/07/2025 14:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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22/07/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
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15/07/2025 10:52
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 11:53
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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11/07/2025 11:53
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 02:53
Certidão de Publicação Expedida
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04/07/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/07/2025 15:30
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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04/07/2025 13:39
Conclusos para julgamento
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04/07/2025 12:19
Juntada de Outros documentos
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04/07/2025 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2025 04:33
Certidão de Publicação Expedida
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03/07/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/07/2025 13:37
Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
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31/05/2025 17:18
Conclusos para despacho
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31/05/2025 10:58
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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29/04/2025 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2024 08:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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12/06/2024 08:56
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 17:54
Juntada de Petição de Contra-razões
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16/05/2024 03:49
Certidão de Publicação Expedida
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15/05/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/05/2024 11:08
Recebido o recurso
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15/05/2024 08:58
Conclusos para decisão
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14/05/2024 17:09
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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25/04/2024 03:57
Certidão de Publicação Expedida
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24/04/2024 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/04/2024 15:38
Julgada Procedente em Parte a Ação
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21/03/2024 16:06
Conclusos para julgamento
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19/03/2024 10:25
Conclusos para despacho
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14/03/2024 14:10
Conclusos para decisão
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07/02/2024 18:23
Juntada de Petição de Réplica
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02/02/2024 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/01/2024 04:29
Suspensão do Prazo
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14/12/2023 03:34
Certidão de Publicação Expedida
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13/12/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/12/2023 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2023 07:26
Conclusos para despacho
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12/11/2023 13:19
Suspensão do Prazo
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09/11/2023 12:17
Juntada de Petição de contestação
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09/11/2023 12:06
Juntada de Petição de contestação
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26/10/2023 06:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/10/2023 02:14
Certidão de Publicação Expedida
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11/10/2023 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/10/2023 14:57
Expedição de Carta.
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10/10/2023 14:56
Recebida a Petição Inicial
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06/10/2023 10:03
Conclusos para decisão
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14/09/2023 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/09/2023 02:47
Certidão de Publicação Expedida
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13/09/2023 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/09/2023 20:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/09/2023 07:11
Conclusos para decisão
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11/09/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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