22/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1080164-26.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius de Santana Carvalho - Americanas S.a. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para resolver a compra e venda, condenando a requerida à restituição, de forma simples, do valor de R$ 8.720,10 (fls. 15), que será corrigido monetariamente a partir do desembolso e acrescido de juros de mora a conta da citação, calculados nos termos dos artigos 389, parágrafo único, e 406, do Código Civil.

Reciprocamente sucumbentes, arca as partes igualmente com as custas e despesas processuais, em proporções iguais.

Os honorários do procurador do autor são fixados em 10% do valor da condenação; do procurador da ré, em R$ 500,00.

P.I.C. - ADV: JAMILLE DE CAMARGO (OAB 491068/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
21/08/2025 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 18:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/05/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:49

Conclusos para julgamento
13/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
30/01/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 17:49

Conclusos para julgamento
10/07/2024 12:46

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 08:48

Conclusos para decisão
11/06/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 08:47

Juntada de Certidão
23/05/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 19:57

Expedição de Carta.
22/05/2024 19:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/05/2024 16:35

Conclusos para decisão
21/05/2024 16:31

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 14:21

Conclusos para decisão
05/02/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 14:27

Suspensão do Prazo
09/10/2023 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 04:55

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 11:15

Conclusos para decisão
26/09/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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