21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0733237-49.1998.8.26.0100 (583.00.1998.733237) - Cumprimento de sentença - Petrobrás Distribuidora S/A - Emundo Magalhães - - Espólio de Leonor Guimarães Magalhães - - Magalhães Auto Posto Ltda - Nelson Wilians & Advogados Associados - 1- Deve a parte indicar as folhas que constam as custas devidamente quitadas de acordo com o valor constante do https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.

Atente-se ao valor atualizado constante do site, complementando-o se necessário. 2 - Em caso de pedido de pesquisa, deve a parte interessada: A) Indicar o nome completo da parte (com CPF/CNPJ) que visa a pesquisa solicitada e sistema de busca para realizar a pesquisa (SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD) B) Juntar planilha atualizada de débito ou indicar folhas (em caso de pesquisa de bens).

C) Informar a(s) folha(s) que consta(m) a(s) citação do(s) executado(s) e intimação para pagamento (em caso de pesquisa de bens).

D) Comprovar o pagamento das custas da diligência (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), indicando as folhas caso tenha juntado no processo.

Atente-se que as custas da diligência de pesquisa sisbajud na modalidade "teimosinha" são diferenciadas.

As custas devem ser calculadas levando em conta o número de CPF's e número de pesquisas.

Exemplo: Se for um CPF nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 4 custas, mas se tiver 2 CPF's nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 8 custas.

Logo, as custas são calculadas com base no número de CPF e pesquisas solicitadas.

Pedidos de pesquisas de mais um exercício financeiro via INFOJUD devem ser acompanhados do pagamento das custas multiplicado pelo número de exercício financeiro (se o pedido for dos 3 últimos exercícios financeiros = 3 custas) Assim, deve o exequente, em sua petição, indicar o valor das custas recolhidas referente a cada diligência e CPF, caso o valor tenha sido recolhido em guia única, sob pena de indeferimento do pedido.

Prazo 15 dias. 2 - Destaque-se que a AUSÊNCIA DE QUALQUER INFORMAÇÃO e/OU DOCUMENTO ACIMA MENCIONADO IMPORTARÁ EM INDEFERIMENTO AUTOMÁTICO DO PEDIDO, com o consequente arquivamento do feito (em processo de execução e cumprimento de sentença), sem necessidade de remessa à conclusão. - ADV: ALDO FERREIRA NOBRE (OAB 45242/SP), ALDO FERREIRA NOBRE (OAB 45242/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), JOAO ROMEU CARVALHO GOFFI (OAB 17634/SP), JOAO ROMEU CORREA GOFFI (OAB 123121/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOAO ROMEU CARVALHO GOFFI (OAB 17634/SP), ALDO FERREIRA NOBRE (OAB 45242/SP), WILSON PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 103667/SP), JOAO ROMEU CARVALHO GOFFI (OAB 17634/SP)
30/10/2024 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2024 00:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2024 00:08

Conclusos para decisão
24/10/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 08:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 11:02

Conclusos para despacho
08/10/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 08:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 15:30

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:49

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 15:53

Juntada de Certidão
16/06/2023 11:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
09/01/2019 17:09

Arquivado Provisoramente
14/11/2018 10:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2018 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2018 14:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2018 10:41

Processo Reativado
28/03/2018 17:16

Arquivado Provisoramente
30/01/2018 14:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2018 14:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2018 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2017 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2017 14:25

Expedição de Certidão.
20/10/2017 13:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2017 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2017 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2017 13:32

Processo Reativado
30/01/2017 12:14

Arquivado Provisoramente
09/12/2016 08:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2016 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2016 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2016 09:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2016 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2016 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2016 09:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2016 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2016 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2016 18:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/1998

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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