TJSP - 1501190-64.2019.8.26.0322

1ª instância - 01 Criminal de Lins

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ISADORA TREMESCHIN BARREIRA

OAB: 443097/SP

CPF *17.***.*38-11

TEREZINHA VIOLATO

OAB: 82922/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 04:10

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2025 16:56

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 22/08/2025 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2025 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2025 15:58

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2025 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 10:55

    Guia Eletrônica Enviada

  • 22/08/2025 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 08:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501190-64.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.M.S.B. -

    Vistos. (I) Com o trânsito em julgado, cumpra-se a r.

    Sentença.

    Comunique-se à Justiça Eleitoral e ao IIRGD.

    Considerando que o réu se encontra em liberdade, conforme pesquisa de fls. 177/178, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva em nome do réu VICTOR MATHEUS SABINO BARRETO, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente para fiscalização do cumprimento da pena, conforme disposto no Comunicado CG nº 612/2024.

    Notifique-se à vítima, nos termos do Comunicado CG nº 29/2025. (II) Considerando que o(a) sentenciado(a) foi assistido(a) por Defensor(a) Dativo(a) (fl. 127), suspendo a ordem de pagamento da Taxa Judiciária, nos termos do Comunicado CG nº 651/2021. (III) Efetuadas as devidas anotações e comunicações de praxe, aguarde-se a comunicação do cumprimento da pena, permanecendo os Autos no arquivo. (IV) Int.

    Lins, 19 de agosto de 2025. - ADV: TEREZINHA VIOLATO (OAB 82922/SP)

  • 20/08/2025 01:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 00:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2025 23:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 23:29

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 23/05/2025 23:26

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 15:46

    Juntada de Mandado

  • 07/05/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2025 14:17

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 07/05/2025 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 22:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 16:28

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 11/09/2024 10:23

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 10:59

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 06:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2024 06:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 20:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 20:22

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2024 20:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 20:20

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2024 20:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 20:19

    Juntada de Mandado

  • 19/08/2024 19:51

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2024 11:14

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2024 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2024 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 10:05

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2024 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2024 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 11:09

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2024 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 11:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2024 03:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 17/09/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 13:42

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2023 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 08:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 13:03

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2023 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2023 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 16:54

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2023 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2021 14:44

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2021 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 18:17

    Homologado o Cálculo

  • 25/10/2021 16:11

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2021 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2021 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 07:50

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2021 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 04:11

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2021 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 14:57

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 02/03/2021 17:22

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2021 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 18:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2021 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2020 21:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2020 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2020 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2020 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 16:30

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2020 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2020 13:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2020 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2020 02:59

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2020 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2020 07:25

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2020 10:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2020 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2020 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2020 13:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2020 11:03

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2020 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2020 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2020 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2020 18:33

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2020 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2020 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2020 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2019 11:25

    Mudança de Classe Processual

  • 24/07/2019 10:43

    Recebida a denúncia

  • 23/07/2019 16:38

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2019 10:45

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2019 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2019 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2019 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2019 14:23

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2019 20:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2019 20:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2019 20:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2019 09:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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