TJSP - 1024738-38.2024.8.26.0602
1ª instância - Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
31/08/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
23/08/2025 08:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/08/2025 09:50
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1024738-38.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Sebastião Manoel de Oliveira - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do pedido, conforme o artigo 200, parágrafo único e JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII e § 5º, ambos os dispositivos do Código de Processo Civil/15.
No Juizado Especial da Fazenda Pública, em primeiro grau, não há condenação do vencido em custas e honorários advocatícios, ressalvados os casos de litigância de má-fé. (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/09).
Desnecessária a remessa necessária, nos termos dos artigos 496, CPC e art. 11, da Lei 12.153/09.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos de forma DEFINITIVA (SAJ 61615 ou botão "Baixar e arquivar", a partir da fila ag.
Decurso de Prazo - Publicação).
Anote-se e comunique-se. - ADV: LUCI IRENE RODRIGUES FORTE DA SILVA (OAB 479905/SP) -
20/08/2025 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 00:17
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 00:17
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 00:17
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
19/08/2025 08:53
Conclusos para julgamento
-
18/08/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 06:38
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 09:12
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 17:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 17:41
Expedição de Carta.
-
05/08/2025 17:41
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
05/08/2025 13:26
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 11:57
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 07:43
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 09:16
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
26/06/2025 10:47
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 18:14
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 11:33
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
22/04/2025 15:14
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 17:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/03/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
02/03/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2025 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2025 21:12
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 21:11
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 21:11
Concedida a Dilação de Prazo
-
19/02/2025 10:47
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 10:27
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 06:18
Juntada de Certidão
-
15/02/2025 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2025 12:27
Expedição de Carta.
-
14/02/2025 02:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2025 20:32
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
13/02/2025 11:08
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
15/11/2024 07:57
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 12:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2024 09:37
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 13:39
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2024 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2024 10:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 10:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2024 09:58
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 08:15
Juntada de Petição de Réplica
-
20/09/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 12:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2024 12:00
Juntada de Mandado
-
10/09/2024 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 10:45
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
09/09/2024 08:50
Conclusos para decisão
-
08/09/2024 14:05
Juntada de Petição de contestação
-
30/08/2024 11:39
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2024 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 09:51
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 09:49
Determinada a citação
-
28/08/2024 16:33
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 18:56
Juntada de Petição de contestação
-
14/07/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
14/07/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 04:34
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2024 06:40
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 06:40
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 04:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2024 00:22
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 00:22
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 15:17
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
02/07/2024 14:00
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 10:43
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 10:41
Classe retificada de 241 para 14695
-
01/07/2024 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
29/06/2024 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2024 03:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2024 13:47
Decisão de Evolução de Classe
-
27/06/2024 09:34
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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