TJSP - 1506218-96.2022.8.26.0228

1ª instância - 01 Juri - Foro Criminal Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILBERTO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

RAULINO LEITE DE ANDRADE

OAB: 373503/SP

CPF *25.***.*96-23

MARIA JOSE DE OLIVEIRA BATISTA

Terceiro

Partes

CAMILA CAROLINE ROSA

CPF *37.***.*84-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCIANA LANA NICOLAU

THAIS BATISTA DOS SANTOS

PM - YURI PACHECO DUTRA DE SOUZA

PM - LUIZ RICARDO BORGES

NILTON PEDRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2024 15:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 11:06

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 08/11/2023 12:36

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/11/2023 15:40

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/11/2023 13:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 12:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 13:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/10/2023 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 12/10/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 10:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 14:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 14:00

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 13:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Raulino Leite de Andrade (OAB 373503/SP) Processo 1506218-96.2022.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: GILBERTO BATISTA DOS SANTOS -

    Vistos. 1) Fls. 216: ante o desaparecimento do acusado, e considerando sua desídia em comprovar espontaneamente nestes autos o atendimento à única condição que lhe foi imposta para permanecer em liberdade, faz-se necessário, a fim de garantir o compromisso do réu com o Poder Judiciário, acrescentar à decisão de fls. 153 as seguintes medidas cautelares: (i) não se ausentar da Comarca por mais de 08 dias, ou mudar-se de endereço, sem comunicar este Juízo; (ii) não se aproximar da vítima e das testemunhas por, no mínimo, 500 metros, tampouco estabelecer/tentar estabelecer com elas qualquer espécie de contato; (iii) manter atualizado nestes autos seu número de WhatsApp e de telefone celular; (iv) juntar nos autos, a cada 02 (dois) meses, relatório médico atestando seu comparecimento regular à tratamento psiquiátrico e a evolução de sua condição de saúde.

    Desde já, fica o Advogado alertado que o acusado deverá comparecer no cartório desta Vara no primeiro dia útil após a intimação desta decisão no DJe para assinar o termo de compromisso, atualizar seu número de WhatsApp e apresentar comprovante da atual residência, ressaltando-se que o descumprimento injustificado de qualquer uma destas medidas provocará o imediato restabelecimento da prisão, a teor do disposto no artigo 312, § 1º, do CPP. 2) Fls. 216: ciência à Defesa. 3) Sem prejuízo, manifeste-se o Advogado sobre o quanto requerido pelo Ministério Público nas fls. 219. 4) Cumpra-se tudo o quanto mais necessário para a audiência a ser realizada em 07/11/2023, às 15h15min, no Sumário 1 desta Vara (fls. 195).

    Cumpra-se.

    São Paulo, 11 de agosto de 2023.

  • 14/08/2023 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 09:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 09:21

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 10:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 05:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 15:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 20:45

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/12/2022 16:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2022 15:23

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/11/2023 03:15:00, 1ª Vara do Júri.

  • 14/12/2022 11:09

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2022 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2022 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2022 16:08

    Expedição de Alvará.

  • 07/06/2022 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2022 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2022 17:34

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/05/2022 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2022 12:17

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2022 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2022 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 18:23

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2022 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2022 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2022 17:07

    Classe retificada de 280 para 282

  • 05/04/2022 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 15:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2022 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 09:34

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 14:50

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/03/2022 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 16:30

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/03/2022 16:30

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/03/2022 16:30

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 13:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 15/03/2022 11:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2022 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 13:48

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 14/03/2022 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 11:14

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 08:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2022 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2022 17:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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