STJ - 0028480-08.2018.8.26.0050

25/09/2024 10:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/09/2024 10:26

Transitado em Julgado em 24/09/2024

04/09/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767371/2024

04/09/2024 14:39

Protocolizada Petição 767371/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 723906/2024 - PExt

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 12:52

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte WILLIANS PIOVEZAN, Dr(a) RAFAEL SERRA OLIVEIRA, OAB/

03/09/2024 09:27

Expedição de Ofício nº 148363/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

02/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0723906 - PExt no REsp 1965258 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 20:30

Deferido o pedido de WILLIAM DE OLIVEIRA DEIRO COSTA para lhe estender os efeitos da decisão proferida às e-STJ fls. 1208/1215 - Petição Nº 2024/00723906 - PExt no REsp 1965258

29/08/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/08/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 748034/2024

29/08/2024 19:34

Protocolizada Petição 748034/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

28/08/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/08/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/08/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724270/2024

23/08/2024 18:25

Protocolizada Petição 724270/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024 18:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 723906/2024

23/08/2024 18:03

Protocolizada Petição 723906/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 23/08/2024

23/08/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024 Petição Nº 96070/2022 - AgRg

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 10:50

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/08/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PAULO REMY GILLET NETO, Dr(a) ALBERTO ZACHARIAS TORO

21/08/2024 22:15

Expedição de Ofício nº 133375/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Crimes Tribut, Org Crim e Lav de Bens e Valores - São Paulo comunicando decisão

21/08/2024 22:15

Expedição de Ofício nº 133326/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

21/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0096070 - AgRg no REsp 1965258 - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 21:00

Conhecido o recurso de PAULO REMY GILLET NETO e provido - Petição Nº 2022/00096070 - AgRg no REsp 1965258

29/05/2023 10:11

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 502.705/2023, esta Coordenadoria retificou a autuação nos termos do instrumento de fl. 1.205 (substabelecimento com reserva de poderes).

26/05/2023 17:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 502705/2023

26/05/2023 17:02

Protocolizada Petição 502705/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/05/2023

18/11/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/11/2022 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029851/2022

07/11/2022 17:37

Protocolizada Petição 1029851/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2022

07/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022 Petição Nº 961451/2022 - PET

04/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 20:11

Expedição de Ofício nº 109540/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Crime Tributário, Org Crim. e Lav. de Bens - São Paulo - SP comunicando decisão

03/11/2022 20:11

Expedição de Ofício nº 109539/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

03/11/2022 19:51

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/11/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PAULO REMY GILLET NETO, Dr(a) ALBERTO ZACHARIAS TORO

03/11/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0961451 - PET no REsp 1965258 - Publicação prevista para 07/11/2022

03/11/2022 19:10

Deferido o pedido de PAULO REMY GILLET NETO - Petição Nº 2022/00961451 - PET no REsp 1965258

19/10/2022 19:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 961451/2022

19/10/2022 19:04

Protocolizada Petição 961451/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2022

12/05/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/05/2022 19:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 399909/2022

12/05/2022 19:39

Protocolizada Petição 399909/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 12/05/2022

06/05/2022 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377859/2022

06/05/2022 13:10

Protocolizada Petição 377859/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2022

02/05/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2022 Petição Nº 120833/2022 - AgRg nos EDcl no

29/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0120833 - AgRg nos EDcl no REsp 1965258 - Publicação prevista para 02/05/2022

27/04/2022 10:18

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/04/2022 15:43

Conhecido o recurso de WILLIANS PIOVEZAN e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº120833/2022 - AgRg nos EDcl no REsp REsp 1965258

25/02/2022 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 120833/2022

25/02/2022 17:42

Protocolizada Petição 120833/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2022

21/02/2022 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98520/2022

21/02/2022 12:56

Protocolizada Petição 98520/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2022

18/02/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/02/2022 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 96070/2022

18/02/2022 19:50

Protocolizada Petição 96070/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2022

18/02/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022 Petição Nº 82924/2022 - EDcl

17/02/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0082924 - EDcl no REsp 1965258 - Publicação prevista para 18/02/2022

16/02/2022 19:10

Embargos de Declaração de PAULO REMY GILLET NETO e WILLIANS PIOVEZAN Não-acolhidos

15/02/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/02/2022 20:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 82924/2022

15/02/2022 20:24

Protocolizada Petição 82924/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2022

11/02/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72399/2022

11/02/2022 17:58

Protocolizada Petição 72399/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2022

11/02/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022

10/02/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2022

09/02/2022 19:30

Conhecido o recurso de PAULO REMY GILLET NETO e WILLIANS PIOVEZAN e não-provido

13/01/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/01/2022 09:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 8076/2022

13/01/2022 09:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/01/2022 09:25

Protocolizada Petição 8076/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/01/2022

05/11/2021 15:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2021 15:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/11/2021 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

13/10/2021 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA