TJSP - 1513872-57.2020.8.26.0050

1ª instância - 11 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VINICIUS SILVA DOS SANTOS

CPF *51.***.*45-76

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARCELO LOURENCETTI

LUIS EDUARDO GONCALVES

CPF *44.***.*79-64

Terceiro

Partes

O ESTADO

RAPHAEL BOSCHINI GOMES

CPF *19.***.*24-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - MICHEL GUERRERO DIAS RE 157225-3

CPF *92.***.*84-08

PM - FABIO FRANCISCO DA SILVA- RE: 135565-1

CPF *11.***.*01-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 11:58

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 11:45

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 26/08/2025 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1513872-57.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VINICIUS SILVA DOS SANTOS - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar VINICIUS SILVA DOS SANTOS, RG: 38410685, CPF: *51.***.*45-76 nascido em 26/07/1997, filho de Arivonaldo Costa Dos Santos e Eliana Silva Dos Santos, às penas de 1 (um) de ano de reclusão, em regime inicial aberto, substituída nos termos acima, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no padrão unitário, por infração ao art. 180, "caput", do Código Penal.

    Informe-se o julgamento à vítima (CPP, art. 201, § 2º).

    O veículo apreendido já foi restituído (fls. 20/21).

    Condeno o réu ao pagamento das custas equivalentes a 100 UFESP's, nos termos do art. 4º, §9º, alínea "a" da Lei nº 11.608/03, verbas cuja execução suspendo (CPC, art. 98, §§3º e 4º) em caso de defesa pela Defensoria ou pelo Convênio.

    Após o trânsito em julgado, nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, lance-se a condenação no Sistema Informatizado Oficial existente na serventia, comunicando-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD; oficie-se ao e.

    TRE para aplicação do art. 15, inc.

    III, da CF; expeça-se guia de execução definitiva, remetendo-a ao Juízo competente.

    P.R.I. - ADV: LUIS EDUARDO GONÇALVES (OAB 249132/SP)

  • 20/08/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 18:42

    Julgada Procedente a Ação

  • 19/08/2025 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 05:40

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2025 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2025 11:33

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2025 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2025 15:26

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2025 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2025 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2025 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 19:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 16:04

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 13:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 01:30:00, 11ª Vara Criminal.

  • 28/04/2025 14:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 13:32

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2025 13:24

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2025 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2025 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2025 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2025 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/04/2025 16:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2025 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2025 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 24/03/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/03/2025 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 08:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 18:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2025 16:45

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 11:09

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 02:15:00, 11ª Vara Criminal.

  • 28/02/2025 16:53

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2025 17:56

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 26/02/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 26/02/2025 09:30

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2025 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2025 22:03

    Suspensão do Prazo

  • 16/01/2025 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2025 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 05:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2025 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 13:30

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 11:51

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2024 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 08:43

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2024 12:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2024 17:44

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 02/11/2024 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2024 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2024 17:58

    Recebida a denúncia

  • 31/10/2024 09:09

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 14:44

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 14:08

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 24/10/2024 15:19

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/10/2024 15:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/10/2024 08:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/10/2024 19:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/10/2024 19:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 15:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 21/10/2024 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2024 03:34

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2023 17:16

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 04/05/2023 13:35

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2023 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 13:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2023 19:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 14:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2023 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 06:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 15/12/2022 10:18

    Audiência conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2023 02:00:00, DIPO 3 - Seção 3.1.2.

  • 14/12/2022 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2022 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2022 11:56

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2022 14:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 07/11/2022 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2022 09:40

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 16:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 29/09/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2022 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2022 18:49

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/09/2022 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo

  • 02/05/2022 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2022 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado

  • 19/01/2022 05:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 19:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2022 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 23:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2021 23:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 23:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2021 23:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 20:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2021 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2021 14:21

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2021 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado

  • 19/03/2021 19:09

    Decisão

  • 19/03/2021 18:18

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2021 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 16:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 08/09/2020 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2020 13:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo

  • 02/09/2020 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2020 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2020 22:39

    Suspensão do Prazo

  • 09/06/2020 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2020 18:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo

  • 08/06/2020 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2020 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2020 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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