28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1534254-17.2023.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1534254-17.2023.8.26.0228; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: LEANDRO NOGUEIRA DE LIMA; Advogada: Liliane Ramos Silva (OAB: 384072/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
24/02/2025 13:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:55

Baixa Definitiva
13/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:28

Recebidos os autos
11/11/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/09/2024 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 11:10

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 16:07

Recurso Especial não admitido
09/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/08/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
24/07/2024 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 01:16

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 11:54

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 11:39

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 16:13

Julgamento
28/06/2024 18:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/06/2024 15:52

Conclusos para decisão
07/06/2024 15:19

Conclusos para decisão
07/06/2024 14:56

Conclusos para decisão
06/06/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 09:35

Expedição de Certidão.
07/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 09:40

Conclusos para decisão
03/05/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 14:24

Conclusos para decisão
03/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:23

Expedição de Informações.
03/05/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 12:18

Conclusos para decisão
03/05/2024 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 13:35

Conclusos para decisão
30/04/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 12:26

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
26/04/2024 09:15

Expedição de Certidão.
25/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:55

Conclusos para decisão
19/04/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
11/04/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 09:39

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:33

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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