01/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
26/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:31

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
22/08/2025 17:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1515231-51.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VITOR SAMUEL DA SILVA -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão de fls. 518/548, que deu parcial ao recurso, modificando-se a r.sentença proferida as fls. 258/276.

Lance as decisões junto ao sistema.

Em aditamento às guias provisórias de fls. 320/321 e 375/376, expeça-se as guias de recolhimento definitiva encaminhando-se a Vara de Execuções competente por e-mail, nos termos do Comunicado Conjunto nº 554/ 2024, com as principais cópias dos autos.

Expeçam-se as comunicações de estilo.

No mais, verificando as recentes alterações contidas nos arts. 479-A e 480, das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 05/2022, com relação a competência da execução da pena de multa isolada ou cumulativa e da taxa judiciária, providencie-se o cálculo de multa, extraia-se a competente certidão de sentença e dê-se vista ao Ministério Público.

Observe-se que os acusados são beneficiário da justiça gratuita, estando suspensa a exigência do pagamento da taxa judiciária (fl. 275).

Cumpra-se a determinação de fls. 275/276 no tocante aos objetos e arma de fogo apreendidos (fls. 43/45).

Observe-se o auto de entrega de fls. 43.

Oficie-se à Delegacia de Polícia para que informe a destinação dada à motocicleta HOnda/CG 160 Cargo, apreendida as fls. 44/45 no prazo de 10 dias.

Anote-se a baixa dos objetos junto ao sistema informatizado.

Após vista ao Ministério Público e tornem conclusos.

Int. - ADV: RICARDO WAGNER GUEDES SAMPAIO (OAB 363910/SP)
20/08/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
18/08/2025 02:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/05/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:36

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:40

Conclusos para despacho
16/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 19:49

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 13:18

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:15

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:32

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.
23/09/2024 21:55

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/09/2024 21:17

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 20:37

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/09/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/09/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 14:21

Guia Eletrônica Enviada
20/09/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:40

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:17

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:16

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 18:53

Juntada de Mandado
18/09/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 18:53

Juntada de Mandado
18/09/2024 18:11

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:27

Conclusos para despacho
18/09/2024 08:15

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2024 08:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/09/2024 11:48

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 07:05

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:46

Guia Eletrônica Enviada
13/09/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 13:49

Recebido o recurso
11/09/2024 11:20

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 00:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/09/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:34

Conclusos para despacho
10/09/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 17:06

Expedição de Ofício.
06/09/2024 17:06

Expedição de Ofício.
06/09/2024 17:03

Expedição de Ofício.
06/09/2024 17:02

Expedição de Ofício.
06/09/2024 16:41

Recebido o recurso
06/09/2024 15:10

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/09/2024 11:21

Expedição de Mandado.
06/09/2024 11:21

Expedição de Mandado.
06/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 22:56

Expedição de Certidão.
05/09/2024 22:55

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:56

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 14:20

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
05/09/2024 11:27

Conclusos para julgamento
04/09/2024 21:45

Juntada de Petição de Alegações finais
04/09/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:41

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:40

Expedição de Certidão.
22/08/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:29

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:29

Conclusos para despacho
15/08/2024 13:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/08/2024 12:06

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 12:03

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 00:39

Suspensão do Prazo
06/08/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 11:09

Juntada de Mandado
25/07/2024 09:57

Juntada de Mandado
25/07/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 16:23

Juntada de Mandado
18/07/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 19:14

Expedição de Ofício.
12/07/2024 19:14

Expedição de Ofício.
12/07/2024 19:14

Expedição de Ofício.
12/07/2024 19:14

Expedição de Ofício.
12/07/2024 19:14

Expedição de Ofício.
12/07/2024 18:30

Expedição de Ofício.
12/07/2024 18:30

Expedição de Ofício.
12/07/2024 18:30

Expedição de Ofício.
12/07/2024 18:30

Expedição de Ofício.
12/07/2024 12:16

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/07/2024 11:59

Expedição de Mandado.
12/07/2024 11:58

Expedição de Mandado.
12/07/2024 11:58

Expedição de Mandado.
12/07/2024 11:57

Expedição de Mandado.
12/07/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2024 02:30:00, 25ª Vara Criminal.
11/07/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
02/07/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 17:16

Recebida a denúncia
28/06/2024 14:54

Evoluída a classe de 279 para 283
28/06/2024 14:19

Conclusos para despacho
28/06/2024 14:18

Mudança de Magistrado
28/06/2024 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2024 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
28/06/2024 08:55

Juntada de Petição de Denúncia
26/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
26/06/2024 13:56

Evoluída a classe de 279 para 283
26/06/2024 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2024 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2024 11:13

Recebidos os autos do Outro Foro
25/06/2024 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2024 11:59

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:15

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 16:58

Expedição de Mandado.
24/06/2024 16:58

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:38

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:34

Expedição de Ofício.
24/06/2024 13:33

Expedição de Ofício.
24/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:32

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
24/06/2024 13:05

Conclusos para decisão
24/06/2024 13:05

Mudança de Magistrado
24/06/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 09:30

Juntada de Certidão
24/06/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 08:39

Juntada de Certidão
24/06/2024 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
23/06/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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