08/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 12:34

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:30

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 18:20

Conclusos para despacho
01/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2025 06:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:49

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2025 13:03

Guia Eletrônica Enviada
22/08/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1513182-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSÉ ARIOSVALDO MENEZES DE SANTANA -

Vistos.

Fls. 334: Nos termos do §1º, do artigo 2º da Resolução nº. 113/2010 do Conselho Nacional de Justiça, com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, expeça-se guia de recolhimento definitiva em relação ao réu Pedro Carlos.

No mais, cumpram-se as determinações de fls. 326/328. - ADV: THAÍS FERREIRA MENESES (OAB 459625/SP)
20/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:28

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
19/08/2025 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/08/2025 15:27

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 15:21

Juntada de Mandado
15/08/2025 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 11:23

Conclusos para julgamento
15/08/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 21:15

Conclusos para decisão
13/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 09:55

Expedição de Ofício.
04/08/2025 09:53

Expedição de Ofício.
04/08/2025 09:53

Expedição de Ofício.
01/08/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 16:37

Expedição de Mandado.
01/08/2025 16:36

Expedição de Mandado.
01/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:47

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
23/07/2025 10:35

Juntada de Petição de Alegações finais
23/07/2025 10:10

Conclusos para julgamento
23/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
16/07/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:22

Expedição de Ofício.
10/07/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 03:30:00, 26ª Vara Criminal.
08/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 13:58

Expedição de Ofício.
01/07/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:57

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:30

Expedição de Ofício.
26/06/2025 13:29

Expedição de Ofício.
26/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:31

Expedição de Mandado.
25/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 01:30:00, 26ª Vara Criminal.
24/06/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:26

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 10:32

Conclusos para decisão
21/06/2025 17:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/06/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 12:17

Juntada de Mandado
09/06/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 12:17

Juntada de Mandado
30/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:38

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:11

Expedição de Ofício.
28/05/2025 14:27

Expedição de Ofício.
28/05/2025 14:27

Expedição de Ofício.
28/05/2025 14:27

Expedição de Ofício.
28/05/2025 14:25

Expedição de Mandado.
28/05/2025 14:25

Expedição de Mandado.
28/05/2025 14:25

Expedição de Mandado.
28/05/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:33

Recebida a denúncia
26/05/2025 15:19

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 03:30:00, 26ª Vara Criminal.
26/05/2025 10:29

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:20

Evoluída a classe de 279 para 283
23/05/2025 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2025 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Denúncia
22/05/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 13:03

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/05/2025 12:09

Evoluída a classe de 279 para 283
21/05/2025 06:09

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2025 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2025 12:29

Recebidos os autos do Outro Foro
20/05/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/05/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/05/2025 17:52

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/05/2025 16:52

Expedição de Mandado.
16/05/2025 16:51

Expedição de Mandado.
16/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:28

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/05/2025 11:02

Expedição de Ofício.
16/05/2025 11:02

Expedição de Ofício.
16/05/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:17

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:16

Mudança de Magistrado
16/05/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:45

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:45

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
16/05/2025 04:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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