STJ - 1013406-83.2017.8.26.0161

05/11/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/11/2024 13:03

Transitado em Julgado em 05/11/2024

17/09/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815803/2024

17/09/2024 17:20

Protocolizada Petição 815803/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 549489/2024 - EDcl na DESIS no

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0549489 - EDcl na DESIS no AREsp 2136197 - Publicação prevista para 17/09/2024

15/09/2024 23:40

Embargos de Declaração de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00549489 - EDcl na DESIS AREsp 2136197

09/08/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

08/08/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO apresentar resposta à petição n. 549489/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 968.

01/07/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2024 Petição Nº 549489/2024 -

28/06/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553378/2024

28/06/2024 20:00

Protocolizada Petição 553378/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 549489/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 549489/2024

28/06/2024 10:42

Protocolizada Petição 549489/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2024

28/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024 Petição Nº 450763/2024 - DESIS

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450763 - DESIS no AREsp 2136197 - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 13:00

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2024/00450763 - DESIS no AREsp 2136197

27/06/2024 13:00

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00450763 - DESIS no AREsp 2136197

02/06/2024 20:26

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 450763/2024

02/06/2024 20:04

Protocolizada Petição 450763/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/06/2024

30/04/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

30/04/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 29/04/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 125449/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 890.

27/02/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 125449/2024 -

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 125449/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)

23/02/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 125449/2024

23/02/2024 20:11

Protocolizada Petição 125449/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024

29/01/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 41443/2024

29/01/2024 14:42

Protocolizada Petição 41443/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2024

10/01/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024 Petição Nº 723954/2022 - AgInt

09/01/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/12/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0723954 - AgInt no AREsp 2136197 - Publicação prevista para 10/01/2024

26/12/2023 18:40

Conheço do agravo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2022/00723954 - AgInt no AREsp 2136197

07/12/2022 20:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/12/2022 18:34

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

17/11/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

03/11/2022 22:50

Determinada a distribuição do feito

21/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 723954/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 858.

26/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2022 Petição Nº 723954/2022 -

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 723954/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

24/08/2022 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 723954/2022

24/08/2022 21:03

Protocolizada Petição 723954/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2022

04/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

02/08/2022 20:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

17/06/2022 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/05/2022 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO