TJSP - 0001085-98.2023.8.26.0136
1ª instância - 01 Cumulativa de Cerqueira Cesar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 13:24
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Carolina Bueno (OAB 353930/SP) Processo 0001085-98.2023.8.26.0136 - Comunicado de Mandado de Prisão - Réu: CARLOS ROBERTO LEONARDI - Feitas as considerações supra, não se verifica, à luz dos elementos constantes dos autos, a existência de qualquer irregularidade apta a macular a legalidade do cumprimento da prisão, bem como não há elementos que permitam concluir ter havido tortura ou maus tratos ou, ainda, descumprimento dos direitos constitucionais e processuais assegurados ao conduzido, de forma que homologo o cumprimento do mandado.
Expeça(m)-se, com urgência, mandado(s) de citação nos autos do processo de origem.
Quando do cumprimento do(s) mandado(s) de citação, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá colher a informação de endereço atual do(a)(s) custodiado(a)(s), mediante certificação.
Ainda, deverá o Cartório, no mesmo ato da expedição do(s) mandado(s) de citação, expedir nos autos do processo de origem alvará(s) de soltura, salvo se por outro motivo estiver(em) preso(a)(s), que deverá(ão) ser cumprido(s) imediatamente após a realização da citação pessoal e colheita do endereço atualizado do(a)(s) custodiado(a)(s).
O(s) mandado(s) de citação e o(s) alvará(s) de soltura deverão ser cumpridos sucessivamente e em regime de plantão.
Cadastre-se a presente audiência junto ao SISTAC do CNJ (artigo 5º, Provimento Conjunto nº 46/2021), se ainda não realizado.
Traslade-se esta decisão para os autos do processo de origem.
Servirá a presente decisão como ofício.
Saem os presentes intimados. -
28/08/2023 22:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 16:07
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
25/08/2023 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 15:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/08/2023 14:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
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25/08/2023 14:19
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
25/08/2023 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
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25/08/2023 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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