28/08/2025 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1519219-80.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - EDUARDO VENTURA PEREIRA - Presentes indícios da existência e autoria delitivas,satisfeitos os pressupostos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO PRELIMINARMENTE A DENÚNCIAcontra EDUARDO VENTURA PEREIRA e WENDEL BATISTA DA SILVA, devidamente qualificados nos autos, como incursos no no art. 180, caput, e no art. 311, §2º, III, c.c. art. 29 e art. 69 do Código Penal. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 352841/SP)
20/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:43

Expedição de Mandado.
20/08/2025 09:42

Expedição de Mandado.
19/08/2025 17:02

Expedição de Ofício.
19/08/2025 17:02

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
19/08/2025 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:05

Recebida a denúncia
15/08/2025 12:31

Conclusos para decisão
15/08/2025 12:16

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:43

Evoluída a classe de 279 para 283
14/08/2025 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2025 09:56

Juntada de Petição de Denúncia
12/08/2025 19:20

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:05

Suspensão do Prazo
09/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
08/04/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:52

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 10:21

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
14/08/2024 10:56

Evoluída a classe de 279 para 283
14/08/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2024 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2024 17:12

Recebidos os autos do Outro Foro
12/08/2024 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
11/08/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
11/08/2024 12:49

Expedição de Alvará.
11/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 11:36

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
11/08/2024 11:04

Conclusos para decisão
11/08/2024 11:03

Mudança de Magistrado
11/08/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
11/08/2024 08:09

Juntada de Certidão
11/08/2024 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/08/2024 03:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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