04/09/2025 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1529250-77.2025.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS EDUARDO FERREIRA LOVATO - Ante o exposto, a fim de evitar bis in idem, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, V do Código de Processo Civil, aplicável ao caso por força do artigo 3º do CPP. - ADV: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO (OAB 309527/SP)
20/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:02

Ato ordinatório
20/08/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:04

Extinta a Punibilidade por Prescrição
18/08/2025 15:20

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:43

Ato ordinatório
12/08/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 14:25

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
08/08/2025 13:50

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:32

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:22

Expedição de Mandado.
28/07/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:33

Expedição de Ofício.
15/07/2025 17:33

Expedição de Ofício.
15/07/2025 17:33

Expedição de Ofício.
15/07/2025 17:33

Expedição de Ofício.
15/07/2025 17:08

Expedição de Mandado.
15/07/2025 17:08

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:32

Recebida a denúncia
26/06/2025 13:03

Conclusos para decisão
25/06/2025 16:48

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:38

Evoluída a classe de 279 para 300
25/06/2025 11:35

Apensado ao processo
25/06/2025 11:34

Incidente Processual Instaurado
24/06/2025 16:32

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Denúncia
18/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:55

Apensado ao processo
06/05/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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