TJSP - 0002699-89.2012.8.26.0471

1ª instância - Foro 14 - Nucleo 4.0_Unidade 14 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

RENATA BARROS GRETZITZ

OAB: 132206/SP

CPF *49.***.*81-84

MARCELO GASPAR

OAB: 87291/SP

Polo Passivo

Partes

CESSIONARIA NEVADO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CEDENTE ROGERIO M. D'AVOLA)

CNPJ: 06.180.906/0001-11

Advogados

ROGERIO MAURO D`AVOLA

OAB: 139181/SP

CPF *50.***.*16-85

CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS

OAB: 211189/SP

CPF *83.***.*31-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002699-89.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002699) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Nevado Industria e Comercio de Alimentos -

    Vistos.

    Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo do parcelamento.

    Eventual rompimento ou quitação do parcelamento deve ser informado pela exequente.

    Aguarde-se em fila própria.

    Caso decorrido o prazo requerido, vista dos autos à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento.

    Intimem-se. - ADV: ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP)

  • 18/08/2025 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 03:30

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 18/08/2025 03:25

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 00:40

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/08/2025 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 08:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 18:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 17:17

    Indeferido o pedido

  • 25/07/2025 13:47

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 14:26

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2025 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2025 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2025 07:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 09:21

    Ato ordinatório

  • 15/07/2025 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 11:14

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 14/01/2025 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 14:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 29/10/2024 11:26

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

  • 17/09/2024 14:17

    Autos no Prazo

  • 17/09/2024 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 16:18

    Autos no Prazo

  • 28/05/2024 10:21

    Autos no Prazo

  • 28/05/2024 09:34

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 09:32

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 09:31

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2024 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2024 16:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2024 15:16

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 20/02/2024 12:22

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 15:21

    Autos no Prazo

  • 30/01/2024 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 23/10/2023 10:56

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

  • 09/10/2023 05:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2023 15:31

    Autos no Prazo

  • 05/10/2023 14:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2023 15:02

    Mudança de Magistrado

  • 10/01/2023 11:24

    Autos no Prazo

  • 10/01/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 09:52

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 31/08/2022 13:52

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 31/08/2022 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2022 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2022 10:18

    Proferido Despacho

  • 08/03/2022 17:04

    Autos no Prazo

  • 17/02/2022 15:09

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2021 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2021 14:49

    Autos no Prazo

  • 11/06/2021 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 13:47

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 26/02/2021 02:10

    Suspensão do Prazo

  • 30/12/2020 22:05

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2020 16:28

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 11/11/2020 13:48

    Autos no Prazo

  • 11/11/2020 13:45

    Proferido Despacho

  • 09/10/2020 14:37

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 21/08/2020 13:24

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2020 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2020 13:10

    Proferido Despacho

  • 18/08/2020 16:19

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/02/2020 15:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/01/2020 15:04

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2020 15:22

    Autos no Prazo

  • 13/01/2020 15:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/12/2019 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2019 13:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2019 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2019 11:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2019 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2019 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 14:06

    Decisão

  • 17/10/2019 17:11

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/04/2019 12:05

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2019 11:54

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2019 11:54

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2019 12:26

    Proferido Despacho

  • 21/03/2019 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2019 12:10

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 29/01/2019 11:31

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2018 18:25

    Autos no Prazo

  • 14/12/2018 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2018 13:48

    Autos no Prazo

  • 27/09/2018 11:38

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 31/07/2018 10:39

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 20/07/2018 17:34

    Autos no Prazo

  • 19/07/2018 15:38

    Proferido Despacho

  • 10/07/2018 13:12

    Autos no Prazo

  • 10/07/2018 13:12

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2018 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2018 14:58

    Autos no Prazo

  • 25/05/2018 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2018 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2018 17:54

    Autos no Prazo

  • 06/04/2018 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2018 10:59

    Autos no Prazo

  • 13/03/2018 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2018 11:28

    Autos no Prazo

  • 28/02/2018 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2018 11:14

    Início da Execução Juntado

  • 03/10/2017 12:00

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2017 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2017 11:35

    Apensado ao processo

  • 15/09/2017 15:15

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 18/05/2017 13:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 17/05/2017 11:54

    Autos no Prazo

  • 16/05/2017 17:51

    Proferido Despacho

  • 28/04/2017 15:48

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2017 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2017 13:41

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2017 13:27

    Juntada de Ofício

  • 14/02/2017 18:33

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2017 18:16

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 30/11/2016 10:27

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 30/11/2016 09:33

    Autos no Prazo

  • 29/11/2016 14:51

    Proferido Despacho

  • 09/09/2016 12:59

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2016 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2016 15:21

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2016 12:50

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 17/06/2016 13:53

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 16/06/2016 16:59

    Autos no Prazo

  • 20/05/2016 18:43

    Proferido Despacho

  • 19/05/2016 16:06

    Desapensado do processo

  • 19/05/2016 16:06

    Apensado ao processo

  • 14/03/2016 14:19

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2016 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2016 11:17

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 21/01/2016 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2015 14:31

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2015 13:32

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 13/08/2015 12:36

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 16/07/2015 14:18

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Estadual

  • 15/07/2015 14:57

    Proferido Despacho

  • 13/07/2015 17:08

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2015 16:53

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2015 16:53

    Juntada de Ofício

  • 01/10/2014 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2014 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 29/09/2014 12:39

    Transferência de Processo - Saída

  • 24/04/2014 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2014 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2014 14:38

    Proferido Despacho

  • 07/11/2013 15:07

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2013 15:06

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2013 12:42

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2013 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 07/08/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 26/06/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 20/06/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 19/06/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 21/03/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Réu

  • 20/03/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 19/03/2013 00:00

    Aguardando Expedição

  • 18/03/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 18/03/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 11/03/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/02/2013 11:10

    Recebimento de Carga

  • 21/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2013 14:25

    Carga ao Advogado

  • 07/01/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 18/12/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 18/12/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 11/12/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/11/2012 13:10

    Recebimento de Carga

  • 29/11/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2012 15:20

    Carga ao Advogado

  • 03/10/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 03/10/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 26/09/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 25/09/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/09/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 07/08/2012 00:00

    Aguardando Expedição

  • 06/08/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 02/08/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2012 13:35

    Recebimento de Carga

  • 17/07/2012 10:27

    Carga à Vara Interna

  • 16/07/2012 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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