TJSP - 0018464-08.2004.8.26.0269

1ª instância - Sef de Itapetininga

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0484-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL ITAPE LTDA

CNPJ: 49.704.810/0001-18

Advogados

MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE

OAB: 207986/SP

CPF *59.***.*77-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0018464-08.2004.8.26.0269 (269.01.2004.018464) - Execução Fiscal - Contribuições - Comercial Itape Ltda -

    Vistos.

    Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo do parcelamento.

    Eventual rompimento ou quitação do parcelamento deve ser informado pela exequente.

    Aguarde-se em fila própria.

    Caso decorrido o prazo requerido, vista dos autos à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento.

    Intimem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE (OAB 207986/SP)

  • 18/08/2025 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 03:23

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 18/08/2025 02:28

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 00:23

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2025 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/05/2025 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2025 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 19:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 07:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 08:31

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 25/04/2025 13:42

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 07:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 22:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 22:36

    Ato ordinatório

  • 27/05/2024 22:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 15:27

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 09/08/2023 10:37

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 17/07/2023 09:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 13/06/2023 12:14

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 11/05/2023 15:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 15/07/2022 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2022 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2022 15:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 17/03/2022 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 11:58

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 06/10/2021 15:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 10/08/2021 17:52

    Ato ordinatório

  • 28/02/2020 11:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2020 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2020 10:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 07/02/2020 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 11:05

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 27/11/2019 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 14/09/2018 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2018 13:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2018 11:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 10/04/2018 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2018 18:54

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 02/03/2018 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 19/02/2018 11:37

    Ato ordinatório

  • 07/02/2018 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2018 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2017 11:56

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 29/08/2017 16:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 29/08/2017 16:03

    Apensado ao processo

  • 27/07/2017 10:58

    Ato ordinatório

  • 25/07/2017 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2017 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2017 15:34

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 22/03/2016 10:39

    Arquivado Provisoriamente

  • 25/01/2016 11:09

    Arquivado Provisoriamente

  • 09/01/2014 14:06

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 10/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 10/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 10/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 28/05/2012 00:00

    Aguardando Remessa ao Arquivo Geral

  • 03/05/2012 00:00

    Aguardando Remessa ao Arquivo Geral

  • 02/05/2012 14:06

    Exclusão de Arquivamento

  • 02/05/2012 12:08

    Arquivamento

  • 26/04/2012 00:00

    Aguardando Remessa ao Arquivo Geral

  • 26/01/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 10/01/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 19/12/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/12/2011 10:38

    Recebimento de Carga

  • 09/11/2011 17:17

    Carga Outro

  • 27/09/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 20/09/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2011 11:53

    Recebimento de Carga

  • 06/05/2011 16:11

    Carga Outro

  • 08/04/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 02/02/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 31/01/2011 16:06

    Recebimento de Carga

  • 31/01/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 31/01/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2008 09:35

    Carga Outro

  • 27/03/2008 00:00

    Aguardando Remessa

  • 26/03/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 19/03/2008 00:00

    Aguardando Digitação

  • 19/03/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 18/03/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/03/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/02/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 18/01/2008 21:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/12/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 21/12/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 20/11/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/11/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 06/11/2007 11:27

    Recebimento de Carga

  • 06/11/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/09/2007 15:23

    Carga ao Advogado

  • 03/09/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 30/08/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 29/08/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2007 15:50

    Recebimento de Carga

  • 26/07/2007 18:01

    Carga ao Advogado

  • 20/07/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/07/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 17/07/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 29/06/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 28/06/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 20/06/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 20/06/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 19/06/2007 17:30

    Recebimento de Carga

  • 19/06/2007 10:06

    Carga Outro

  • 18/06/2007 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 15/06/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 13/06/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 12/06/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 04/06/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 01/06/2007 12:13

    Recebimento de Carga

  • 01/06/2007 09:56

    Carga Outro

  • 01/06/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 01/06/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 31/05/2007 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 30/05/2007 10:52

    Recebimento de Carga

  • 30/05/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 29/05/2007 12:21

    Carga Outro

  • 28/05/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/05/2007 17:41

    Recebimento de Carga

  • 17/05/2007 09:59

    Carga Outro

  • 16/05/2007 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 14/05/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 09/05/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 08/05/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 07/05/2007 17:49

    Recebimento de Carga

  • 07/05/2007 09:53

    Carga Outro

  • 04/05/2007 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 27/04/2007 16:56

    Recebimento de Carga

  • 26/04/2007 11:47

    Carga Outro

  • 24/04/2007 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 04/04/2007 16:47

    Recebimento de Carga

  • 21/03/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 14/03/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 30/11/2006 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 24/11/2006 00:00

    Aguardando Publicação

  • 22/11/2006 00:00

    Aguardando Publicação

  • 21/11/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 21/11/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/11/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2006 00:00

    Incidente Processual

  • 16/11/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 13/11/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2006 00:00

    Aguardando Prazo

  • 31/10/2006 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/10/2006 00:00

    Aguardando Prazo

  • 11/10/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 27/09/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 21/09/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2006 15:08

    Andamento Zim

  • 17/02/2006 09:09

    Andamento Zim

  • 13/02/2006 13:14

    Andamento Zim

  • 08/02/2006 16:14

    Andamento Zim

  • 07/02/2006 12:52

    Andamento Zim

  • 01/02/2006 08:54

    Andamento Zim

  • 19/01/2006 11:00

    Andamento Zim

  • 23/11/2005 10:19

    Andamento Zim

  • 13/07/2005 14:28

    Andamento Zim

  • 04/07/2005 12:53

    Andamento Zim

  • 29/06/2005 09:56

    Andamento Zim

  • 28/06/2005 17:00

    Andamento Zim

  • 12/04/2005 15:52

    Andamento Zim

  • 28/12/2004 11:19

    Andamento Zim

  • 25/11/2004 10:46

    Andamento Zim

  • 24/11/2004 14:00

    Andamento Zim

  • 03/11/2004 12:38

    Andamento Zim

  • 03/11/2004 11:25

    Andamento Zim

  • 22/10/2004 15:32

    Andamento Zim

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2008

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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