27/08/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 09:41

Expedição de Ofício.
25/08/2025 09:39

Expedição de Ofício.
21/08/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501489-86.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YAGO MARCELO DA SILVA FIALHO - A resposta à acusação não trouxe qualquer fato capaz de dar ensejo à absolvição sumária, conforme hipóteses elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal.

Não há preliminares ou nulidades arguidas.

Portanto, estando formalmente em ordem, presentes os requisitos legais pertinentes e havendo indícios de autoria, materialidade e justa causa, com fundamento no artigo 399 do mesmo codex, ratifico o recebimento da denúncia, dando o feito por saneado.

Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de outubro de 2025, às 13 horas e 30 minutos, devendo a zelosa serventia providenciar as intimações para comparecimento neste juízo, na sala de audiências, com 20 minutos de antecedência, cujos mandados deverão ser classificados como urgente ou "plantão", se o caso.

O Ministério Público e o(a)(s) advogado(a)(s) poderão participar do ato por meio de videoconferência, informando, para tanto, nos autos, com antecedência mínima de 10 dias, o endereço de e-mail para o envio do link de acesso.

Cumpra-se e intime-se, servindo esta como mandado. - ADV: FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP)
20/08/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:09

Expedição de Mandado.
19/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/08/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 09:51

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2025 01:30:00, 1ª Vara.
18/08/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 12:39

Juntada de Ofício
05/08/2025 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:55

Mantida a Prisão Preventiva
28/07/2025 13:43

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:43

Conclusos para despacho
02/07/2025 00:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 08:39

Expedição de Ofício.
10/06/2025 16:56

Expedição de Mandado.
10/06/2025 16:55

Evoluída a classe de 279 para 300
10/06/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:58

Recebida a denúncia
09/06/2025 16:12

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:42

Juntada de Petição de Denúncia
06/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 14:33

Evoluída a classe de 279 para 300
24/05/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 16:00

Recebidos os autos do Outro Foro
05/05/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/05/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
03/05/2025 13:47

Juntada de Mandado
02/05/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 11:27

Expedição de Mandado.
02/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
02/05/2025 10:34

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/05/2025 08:22

Mudança de Magistrado
02/05/2025 08:22

Conclusos para decisão
02/05/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
01/05/2025 21:01

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 21:01

Juntada de Certidão
01/05/2025 21:01

Juntada de Certidão
01/05/2025 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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