TJSP - 1501210-09.2023.8.26.0001

1ª instância - 05 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IGOR GONCALVEZ DOS SANTOS

CPF *84.***.*68-09

ANTONIO GONCALVES NETO

CPF *72.***.*43-07

Advogados

RAILDA VIANA DA SILVA

OAB: 181559/SP

CPF *27.***.*80-70

ROBERTO SEIN PEREIRA

OAB: 295329/SP

CPF *33.***.*04-40

RICARDO SEIN PEREIRA

OAB: 158598/SP

CPF *54.***.*55-90

Terceiro

Partes

IGOR GONCALVEZ DOS SANTOS

CPF *84.***.*68-09

ANTONIO GONCALVES NETO

CPF *72.***.*43-07

NATALIA GONCALVES LUCIANO

CPF *55.***.*53-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CLAUDIA OLIVEIRA GONCALVEZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2025 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 01:55

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2025 19:27

    Ofício Expedido

  • 14/03/2025 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 10:08

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 10:07

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 18/02/2025 13:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/02/2025 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/02/2025 13:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/02/2025 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 01:43

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2025 16:17

    Sentença de Absolvição - Existirem Circ. Excluam o Crime/Isentem de Pena/Dúvida sobre sua Existência (Art. 386, VI, CPP)

  • 07/01/2025 09:40

    Conclusos para Sentença

  • 19/12/2024 21:32

    Termo de Audiência Expedido

  • 19/12/2024 18:48

    Alegações Finais Juntadas

  • 18/12/2024 16:25

    Alegações Finais Juntadas

  • 26/08/2024 16:56

    Mandado Juntado

  • 26/08/2024 16:56

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 19/08/2024 18:48

    Mandado Expedido

  • 19/08/2024 16:27

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 04/08/2024 06:50

    Suspensão do Prazo

  • 08/07/2024 12:42

    Mandado Expedido

  • 05/07/2024 12:56

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 01/07/2024 18:11

    Termo de Audiência Expedido

  • 01/07/2024 10:59

    Documento Juntado

  • 01/07/2024 10:48

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/06/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2024 09:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2024 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/06/2024 09:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/06/2024 00:20

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2024 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 16:45

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 12:57

    Petição Juntada

  • 26/06/2024 10:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2024 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2024 09:24

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 21/06/2024 17:27

    Petição Juntada

  • 18/06/2024 20:24

    Mandado Expedido

  • 18/06/2024 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/06/2024 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2024 09:53

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 13/06/2024 00:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2024 10:24

    Mandado Expedido

  • 12/06/2024 05:41

    Remetido ao DJE

  • 11/06/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 16:07

    Petição Juntada

  • 10/06/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2024 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2024 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/06/2024 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 18:36

    Petição Juntada

  • 06/06/2024 17:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2024 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2024 17:04

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 06/06/2024 17:04

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 06/06/2024 17:00

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/06/2024 16:59

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/04/2024 19:39

    Mandado Expedido

  • 15/04/2024 19:39

    Mandado Expedido

  • 15/04/2024 19:39

    Mandado Expedido

  • 15/12/2023 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 14/12/2023 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2023 15:06

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/12/2023 14:48

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 14/12/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Sein Pereira (OAB 158598/SP), Roberto Sein Pereira (OAB 295329/SP) Processo 1501210-09.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: IGOR GONÇALVEZ DOS SANTOS -

    Vistos.

    Recebida a denúncia, o réu foi devidamente citado, sendo apresentada resposta à acusação.

    Analisada a resposta apresentada pela i. defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o acusado, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.

    Anoto que as alegações defensivas se confundem com o mérito da ação penal, razão pela qual serão analisadas oportunamente.

    Portanto, mantenho o recebimento da denúncia e determino o agendamento de audiência de instrução, debates e julgamento no formato virtual, na plataforma Microsoft Teams.

    Dê-se ciência às partes.

  • 25/08/2023 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 10:13

    Mandado Juntado

  • 25/08/2023 10:13

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 25/08/2023 10:13

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 25/08/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 18:34

    Recebida a denúncia

  • 24/08/2023 15:52

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 12:55

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 12:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 17:27

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 16:16

    Defesa Prévia Juntada

  • 04/05/2023 14:23

    Ofício Expedido

  • 04/05/2023 14:17

    Mandado de Citação Expedido

  • 03/05/2023 16:36

    Recebida a denúncia

  • 03/05/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 14:22

    Evoluída a Classe

  • 02/05/2023 14:02

    Documento Juntado

  • 28/04/2023 22:02

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/04/2023 22:02

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 27/04/2023 10:30

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 26/04/2023 17:55

    Denúncia Juntada

  • 25/04/2023 11:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2023 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2023 18:52

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/04/2023 18:52

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/04/2023 18:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/04/2023 15:30

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/04/2023 11:37

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/04/2023 11:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2023 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/04/2023 17:11

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/04/2023 16:45

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 17:30

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 16:41

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 10/04/2023 11:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2023 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 11:28

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/04/2023 11:28

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 10/04/2023 11:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/04/2023 12:13

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/04/2023 09:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/04/2023 09:27

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 31/03/2023 19:08

    Ofício Expedido

  • 31/03/2023 19:08

    Ofício Expedido

  • 31/03/2023 09:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/03/2023 21:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2023 21:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/03/2023 21:07

    Ofício Expedido

  • 29/03/2023 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2023 16:42

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 07:23

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 11:45

    Petição Juntada

  • 22/03/2023 19:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2023 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 08:32

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 17:58

    Relatório Final Juntado

  • 07/03/2023 15:50

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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