TJSP - 0000489-68.2025.8.26.0549
1ª instância - Vara Unica de Santa Rosa de Viterbo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 10:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2025 09:51
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 09:45
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 09:18
Juntada de Alvará
-
05/09/2025 09:17
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 09:17
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 09:17
Juntada de Mandado
-
05/09/2025 09:16
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 09:16
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 09:15
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 09:15
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 09:13
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 09:32
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.PROCESSO Nº 0000489-68.2025.8.26.0549A MM. Juíza de Direito da Vara Única, do Foro de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo,Drª. Ana Karolina Gomes De Castro, na forma da Lei, etc.FAZ SABER ao sentenciado MAURO NASCIMENTO (RG 27721011, CPF *64.***.*55-24,mãe Benedicta do Nascimento Amaral, Nascido 31/03/1973, de cor Preto, natural de São Simão – SP, com último endereço conhecido à Rua Benjamin Constant, 124, CEP 14270-000, Santa Rosade Viterbo – SP), que lhe foi proposta uma ação de Execução da Pena por parte de JustiçaPública, para execução da pena de 5 (cinco) meses e 15 (quinze) dias de detenção, em regimeinicial aberto, imposta na ação penal 1500020-95.2020.8.26.0589 por infração ao art. 129, § 9°,do Código Penal e art. 99, "caput", da Lei 10.741/03. Encontrando-se o réu em lugar incerto e nãosabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da açãoproposta e para que, no prazo de 10 (dez) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presenteedital, compareça no Fórum da Comarca de Santa Rosa de Viterbo-SP, situado na Rua FranciscoCarvalho de Andrade n° 121, Centro, Santa Rosa de Viterbo-SP para dar início ao cumprimentoda pena (artigo 160 da L.E.P.). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na formada lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Rosa de Viterbo, aos 21 de agosto de2025. -
25/08/2025 09:11
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 10:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
21/08/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 10:13
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2025 14:35
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 13:47
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 13:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2025 13:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/07/2025 08:45
Juntada de Outros documentos
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10/07/2025 17:01
Expedição de Ofício.
-
08/07/2025 16:03
Expedição de Mandado.
-
26/06/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 12:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2025 13:07
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 14:59
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2025 14:59
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2025 14:57
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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