29/08/2025 15:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005386-02.2024.8.26.0606 (processo principal 1008030-71.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ELEGANCE - Iria Marta Moreira Rodrigues - - Jose Marcelo da Silva Oliveira - Homologo, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo presente nos autos, celebrado extrajudicialmente, a que chegaram as partes.

Em consequência, julgo extinto o processo nos moldes do art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Considerando-se que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do art. 1.000 do CPC, dou por transitada em julgado a presente sentença, servindo-a, por cópia digitada, como certidão de trânsito em julgado.

Por fim, fica consignado que a presente decisão é válida como título judicial, devendo estar acompanhada da cópia dos termos do acordo estabelecido entre as partes.

Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado através do pertinente cumprimento de sentença (Cód. 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes).

Dispensada o pagamento das custas finais, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP), ELIANA CAVALHEIRO DE CARVALHO (OAB 270510/SP), TAYNA NAYARA LEITE (OAB 417861/SP), JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP)
27/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:02

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/08/2025 14:50

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005386-02.2024.8.26.0606 (processo principal 1008030-71.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ELEGANCE - Iria Marta Moreira Rodrigues - - Jose Marcelo da Silva Oliveira - Ciência do ofício recebido. - ADV: JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP), JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP), ELIANA CAVALHEIRO DE CARVALHO (OAB 270510/SP), TAYNA NAYARA LEITE (OAB 417861/SP)
18/08/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 12:00

Juntada de Ofício
21/07/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 15:48

Expedição de Ofício.
02/06/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:45

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:27

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
09/05/2025 15:27

Conclusos para despacho
03/05/2025 23:31

Suspensão do Prazo
23/04/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:31

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
26/03/2025 15:17

Bloqueio/penhora on line
26/03/2025 14:27

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 14:30

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 09:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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